Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: ministério público eleitoral

POLÍTICA

MP Eleitoral denuncia Douglas Garcia por difamação contra jornalista

22/09/2022

Denúncia foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pelos ataques e intimidações do parlamentar a Vera Magalhães O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) pelo crime de difamação. A denúncia foi oferecida nesta quinta-feira, 22, ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e é justificada pela conduta do […]

POLÍTICA

TSE suspende repasses do ‘Fundão Eleitoral’ à candidatura de Roberto Jefferson

19/08/2022

Decisão do ministro Carlos Horbach atende pedido do Ministério Público Eleitoral, que defende a inelegibilidade do ex-deputado O ministro Carlos Horbach, do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de repasses do Fundo Eleitoral e do fundo partidário para o financiamento da campanha de Roberto Jefferson (PTB-RJ) à presidência da República. A decisão desta sexta-feira, 19, […]

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral contesta candidatura de Roberto Jefferson ao TSE

19/08/2022

Segundo o órgão, o ex-deputado não pode se candidatar até 2023 por ter sido condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) pode não concorrer ao Palácio do Planalto por inelegibilidade. O argumento do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indefira o registro da […]

POLÍTICA

MP eleitoral pede que Nunes Marques reconsidere decisão que devolveu mandato a Francischini

07/06/2022

Pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral Eleitoral nesta segunda-feira, 6; julgamento aconteceria na terça, mas foi adiado após pedido de vista O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria-Geral Eleitoral, pediu que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere sua decisão no caso Francischini, que devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando […]