Ministério Público Militar

POLÍTICA

MPM pede ao STM a expulsão de Bolsonaro e generais das Forças Armadas

04/02/2026

Pedido se baseia na condenação dos militares na ação penal da trama golpista. Decisão final sobre a perda do oficialato cabe ao Superior Tribunal Militar.

Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar por procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

DESTAQUES

Jair Bolsonaro Pode Perder Aposentadoria do Exército, Diz Ministério Público Militar

04/02/2026

Pedido de cassação da patente foi encaminhado ao Supremo Tribunal Militar (STM). Ex-presidente já perdeu salário do PL após condenação.

POLÍTICA

MP Militar pede ao STM a cassação de patentes de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

03/02/2026

O pedido do Ministério Público Militar (MPM) ao Supremo Tribunal Militar (STM) mira Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. A corte irá analisar se os militares mantêm as condições éticas para permanecerem nas Forças Armadas.