Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: ministro

POLÍTICA

PGR recorre ao STF para impedir devolução de valores milionários a ex-gerente da Petrobras

19/01/2026

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou neste domingo (18) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão que autorizou a devolução de dinheiro bloqueado a Roberto Gonçalves, ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras. O pedido visa impedir que o ex-executivo receba de volta valores repatriados do exterior e busca reativar processos […]

POLÍTICA

Toffoli determina acareação entre cúpulas do Banco Master, BRB e Banco Central

24/12/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a realização de uma acareação entre Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), e Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central. O confronto de versões ocorrerá por videoconferência na próxima terça-feira (30), às 14h, em […]

POLÍTICA

Lula empossa Gustavo Feliciano como novo ministro do Turismo

23/12/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou, nesta terça-feira (23), Gustavo Feliciano como o novo titular do Ministério do Turismo. O paraibano assume a cadeira deixada por Celso Sabino, demitido após pressão de uma ala de deputados federais governistas do União Brasil. O antigo ministro havia sido expulso da legenda, que articulou a […]

POLÍTICA

Decisões monocráticas somam mais de 80% dos atos do STF em 2025

21/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano judiciário de 2025 com a confirmação de que a ampla maioria de suas deliberações foi tomada individualmente pelos magistrados. Segundo dados apresentados na última sexta-feira (19) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, 80,5% das decisões proferidas ao longo do ano foram monocráticas. O balanço indica que o […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

10/12/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta quarta, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os […]

POLÍTICA

Novas regras da CNH do Brasil vão passar a valer nesta quarta-feira

09/12/2025

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que as mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a partir do programa CNH do Brasil, começam a valer já nesta quarta-feira (10). Segundo ele, as novas regras representam uma “desburocratização para a União”, sem custos adicionais para o governo federal. A resolução com as […]

POLÍTICA

Lula descarta nome de Pacheco para vaga em aberto no STF

19/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu descartar o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma reunião privada no início da semana, Lula comunicou a Pacheco que seu indicado será o atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um amigo e homem de […]

POLÍTICA

STF forma maioria para negar recurso e manter condenação de Bolsonaro

07/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (7), de forma unânime, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento foi realizado de forma virtual e teve início às 11h de sexta-feira (14). O ministro Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Ministro afirma ser contra a cobrança de taxa de bagagem em voos nacionais

04/11/2025

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (4) que defende que não se cobre taxa de bagagens em voos nacionais, mas que internacionalmente deixe o mercado livre para cobrar ou não a tarifa extra. Declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). […]

POLÍTICA

Barroso exerce último dia como ministro do STF nesta sexta-feira

17/10/2025

Luís Roberto Barroso exerce seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17). A aposentadoria do ministro foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (15) com o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a decisão, ela começa a vigorar neste […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a receber atendimento médico em casa

13/10/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (13) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber atendimento médico em casa. A decisão foi proferida após os advogados afirmarem que o ex-presidente apresentou agravamento nas crises de soluços nas últimas horas e precisa receber atendimento médico. Desde agosto deste ano, Bolsonaro cumpre prisão […]

DESTAQUES

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

13/10/2025

O ministro do STF citou o “fundado receio de fuga” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter o ex-presidente preso em casa, com tornozeleira eletrônica. O inquérito que mantém as medidas apura a atuação de Bolsonaro em auxiliar o filho, Eduardo, a buscar sanções dos EUA contra autoridades brasileiras. O ministro Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Edson Fachin toma posse como presidente do STF com Alexandre de Moraes na vice

29/09/2025

O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e ficará no cargo até 2027. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além do STF, os dois também vão conduzir os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na […]

INTERNACIONAL

Subsecretário de Estado dos EUA diz que espera que Brasil contenha Alexandre de Moraes: ‘Fora de controle’

18/09/2025

O subsecretário de Estado Adjunto dos EUA, Christopher Landau, em postagens nas redes sociais, fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Landau publicou que os Estados Unidos esperam que o Brasil “contenha o juiz fora de controle Moraes” antes que ele “destrua completamente a relação” entre os dois países. […]

POLÍTICA

Ministro de Minas e Energia diz que governo disponibilizará 58 mil locais de distribuição no programa Gás do Povo

04/09/2025

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta quinta-feira (4) que serão 58 mil locais de distribuição no programa “Gás do Povo”, que terá gratuidade no botijão de gás para 15,5 milhões de famílias e potencialmente 50 milhões de pessoas, segundo estimativas do governo. A declaração foi realizada durante o lançamento do programa, […]

POLÍTICA

Moraes rebate denúncia de ex-assessor que o acusou de adulterar documentos

03/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu as acusações feitas por seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O perito está foragido na Itália e apresentou denúncia em audiência por videoconferência no Senado afirmando que o magistrado adulterou documentos para justificar operações da Polícia Federal. Documentos apresentados por Eduardo Tagliaferro à Comissão de Segurança Pública […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha defende projeto de farmácias em supermercados

19/08/2025

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou apoio ao projeto de lei que permite a criação de farmácias dentro de supermercados. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro afirmou que a medida é fundamental para combater a automedicação e garantir que a população tenha acesso correto a medicamentos com a devida orientação profissional. Inicialmente, […]

POLÍTICA

Moraes rebate defesa de Bolsonaro por pergunta a Mourão sobre 8/1: ‘Testemunha não é perito’

23/05/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes repreendeu a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no depoimento do ex-vice-presidente da República e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) nesta sexta-feira (23). O advogado Paulo Cunha Bueno, responsável pela defesa do ex-presidente, questionou o senador se ele considerava que os atos do 8 de Janeiro tinham […]

POLÍTICA

Regulamentação de rede social flerta com a censura

30/04/2025

O ministro do STF, Edson Fachin, disse que as plataformas de redes sociais deveriam ter limites e afirmou que o Congresso deveria regulamentar a questão. A fala do ministro é preocupante por duas razões. A primeira é que não cabe a um ministro do STF opinar sobre a questão, cobrando providências do Congresso Nacional. A […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

11/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou, nesta sexta-feira (11), a transferência do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para prisão domiciliar. Brazão está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco […]

POLÍTICA

Lula se reunirá com ministros em Brasília nesta terça

07/01/2025

O presidente Lula começou a semana com uma agenda repleta de compromissos em Brasília, destacando-se por reuniões com ministros e a sanção de uma nova lei. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que uma reunião ministerial será realizada ainda este mês para avaliar o balanço de 2022. A expectativa é que o encontro […]

INTERNACIONAL

CEO do Carrefour faz carta de retratação ao Brasil, mas mantém decisão sobre carne do Mercosul

26/11/2024

Recentemente, o Carrefour se viu no centro de uma controvérsia após declarações polêmicas sobre a qualidade da carne proveniente do Mercosul. Em resposta, a empresa emitiu uma carta de retratação direcionada aos produtores brasileiros, buscando esclarecer mal-entendidos e reafirmar seu compromisso com a qualidade dos produtos locais. O CEO Global do Carrefour, Alexandre Bompard, também […]