motoristas de aplicativos

Senadores na Comissão de Assuntos Econômicos

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova redução do IR para taxistas e motoristas de aplicativo

23/04/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por 17 votos a 0 nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que propõe redução significativa na base de cálculo do Imposto de Renda para prestadores de serviços de transporte autônomos, como taxistas e motoristas de aplicativos. O texto, elaborado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e […]

POLÍTICA

Governo envia ao Congresso projeto para regulamentar motoristas de aplicativos

04/03/2024

O governo federal encaminha ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 4, um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos. A proposta, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, inclui a sugestão de valor mínimo por hora rodada e a criação de uma contribuição previdenciária obrigatória para a categoria, que será […]

POLÍTICA

Supremo cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Para o ministro Alexandre de Moraes, relação entre motorista de aplicativos e a plataforma deve ser analisada pela Justiça Comum, não pela trabalhista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª […]