mototáxi

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SERVIÇO DE MOTO

POLÍTICA

Câmara de SP aprova em 2º turno projeto que regulamenta mototáxi

08/12/2025

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira (8), em segunda votação, o projeto de lei que estabelece regras para o transporte de passageiros em motocicletas. A proposta, identificada como PL 1487/2025 e elaborada pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, contou com 32 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. Agora, o […]

POLÍTICA

STF declara inconstitucional lei paulista que dava autonomia aos municípios para regulamentar transporte por motocicletas

10/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (10) para declarar inconstitucional a lei paulista nº 18.156/2025, que concedia aos municípios de São Paulo a autonomia para autorizar ou proibir o transporte individual remunerado de passageiros por motocicletas, tanto por mototáxis quanto por meio de aplicativos. A decisão ocorre após a votação em plenário […]

POLÍTICA

Dino acompanha Moraes e vê inconstitucionalidade em proibição de mototáxi em SP

03/11/2025

No último domingo (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e considerou inconstitucional a lei estadual de São Paulo que proíbe ou dificulta a operação de serviços de mototáxi por aplicativo. A lei paulista concedia aos municípios o poder de autorizar ou não os […]

POLÍTICA

Justiça de SP derruba veto de Ricardo Nunes a mototáxis e dá 90 dias para regulamentação

03/09/2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que proibia a atividade de mototáxi e o transporte de passageiros por aplicativos na capital. A decisão, publicada nesta quarta-feira (3), determina que a Prefeitura regulamente o serviço no prazo de 90 dias. O acórdão atende a uma ação […]

POLÍTICA

Ricardo Nunes diz que liberação do mototáxi em São Paulo ‘não tem fundamento’

28/02/2025

Em São Paulo, a discussão sobre a legalidade e segurança do serviço de mototáxi por aplicativos continua a ser um tema quente e controverso. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) reafirmou sua posição contrária à liberação desse serviço na cidade, mesmo após uma decisão judicial que favoreceu as empresas de aplicativos. A Justiça proibiu a prefeitura […]

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o vice-prefeito coronel Mello Araújo participam da cerimônia de formatura da Guarda Civil Metropolitana, no Vale do Anhangabaú

POLÍTICA

Ricardo Nunes quer levar discussão da 99 à Justiça Trabalhista

22/01/2025

A cidade de São Paulo está no centro de uma disputa judicial envolvendo a prefeitura e a empresa de mobilidade 99, em relação à operação do serviço de mototáxi na capital. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tomou a iniciativa de levar a questão à Justiça Trabalhista, após uma reunião com o presidente do Tribunal Regional […]

luiz-marinho-ministro-do-trabalho-e-emprego-reajuste-salario-minimo-reproducao-TV-Brasil

POLÍTICA

Ministro do Trabalho diz ser contra oferta de mototáxi por aplicativos em grandes cidades

07/02/2023

Luiz Marinho afirmou esperar que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e ressaltou que em cidades de menor porte esse tipo de serviço poderia ser liberado O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 6, no Rio de Janeiro, que é contra os serviços de mototáxi por aplicativo em grandes […]