Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: MP da Reoneração

POLÍTICA

Pacheco deixa caducar trecho de MP de Haddad sobre reoneração de prefeituras

01/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira (1º) em relação a uma medida provisória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O senador decidiu deixar caducar o trecho da MP que previa a reoneração da folha de pagamento de prefeituras, prorrogando a vigência da mesma em 60 dias, porém determinando […]

POLÍTICA

Lira se preocupa com indefinição do governo sobre MP da Reoneração

27/02/2024

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, manifestou preocupação nesta terça-feira, dia 27, durante reunião com líderes, sobre a incerteza em torno da medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento, a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária. O parlamentar do […]

POLÍTICA

Simone Tebet diz que governo considera provisório o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão

25/01/2024

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou que o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão é considerado “provisório”. Ela indicou que uma reavaliação será realizada após o Carnaval, aguardando dados mais claros sobre as possíveis receitas a serem arrecadadas pelo governo em 2024. A ministra destacou a complexidade dos vetos, explicando […]

POLÍTICA

Governo concorda em revogar MP da reoneração da folha

19/01/2024

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou afirmou nesta sexta-feira, 19, que o governo federal concordou em revogar a Medida Provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamento. “Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória, para revogar a parte que toca na desoneração da folha de pagamento. […]

POLÍTICA

Reunião de Pacheco e Haddad sobre MP da reoneração será na segunda-feira

10/01/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcaram para segunda-feira, 15, a reunião para discutir sobre a medida provisória (MP), que reonera gradualmente a folha de pagamento a 17 setores da economia.  Com Haddad de férias até sexta-feira, 12, Pacheco recebeu, na Residência Oficial do Senado, na […]

POLÍTICA

Setores afetados pela revogação da desoneração pedem que Pacheco devolva MP ao Executivo

30/12/2023

Representantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos encaminharam um ofício ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em que apontam a inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à apreciação dos parlamentares. A medida provisória […]