MP-SP investiga esquema de corrupção e fraudes tributárias envolvendo créditos de ICMS; mandados são cumpridos em diversas cidades.
Decisão busca evitar que 'penduricalhos' elevem remunerações acima do limite constitucional de R$ 46,3 mil.
Subprocurador-geral pede apuração imediata após 'múltiplos acessos' a dados de ministros e familiares.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a decisão da Câmara dos Deputados em retirar de pauta a Medida Provisória com alternativas à alta do IOF, que acabou caducando nesta quarta-feira (8). Na inauguração da fábrica da montadora de carros chinesa BYD em Camaçari (BA), Lula disse que uma parte do […]
O programa “Agora Tem Especialistas” permite que prestadores privados ofereçam serviços ao SUS em troca de redução em tributos federais. A iniciativa, com efeito, visa ampliar o acesso a médicos especialistas e reduzir as filas de espera. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (7), a Medida Provisória (MP) 1301/2025. O […]
Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade. O […]
O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) anunciou que irá protocolar uma petição junto ao Ministério Público para barrar o acampamento programado para ocorrer na Universidade de São Paulo (USP) em defesa do Hamas. O evento, divulgado para quarta-feira (24), às 18h, no Vão da História e Geografia da USP, convoca estudantes e apoiadores para montar […]
Na última terça-feira (15), o Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal (MPE-DF) denunciou Eurípedes Júnior, ex-presidente dos partidos Solidariedade e Pros, e outras 18 pessoas pelo crime de lavagem de dinheiro. A acusação é baseada no suposto desvio de R$ 36 milhões do fundo partidário. Entre os denunciados estão a esposa, as duas filhas e […]
O Senado Federal deu um passo significativo na última terça-feira (1º) ao aprovar uma medida provisória (MPV 1291/2025) que autoriza o uso do fundo social do Pré-sal para financiar uma série de projetos essenciais, incluindo habitação popular, infraestrutura, saúde, educação e ações contra calamidades. A medida, que foi aprovada de forma simbólica, também inclui a […]
O governo federal está prestes a editar uma medida provisória que visa reverter o marco legal das eólicas offshore, uma decisão que pode resultar em um aumento significativo na conta de luz dos brasileiros. Recentemente, em uma sessão conjunta no Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram vetos do presidente Lula, reintegrando trechos do projeto que […]
Entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público têm se manifestado veementemente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que visa limitar os super salários no setor público e alterar as regras do abono salarial. Apresentada pela equipe econômica do governo Lula, a proposta tem gerado grande repercussão e debate. A PEC busca […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que irá devolver ao governo as alterações no PIS/Cofins feitas por meio de medida provisória para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O presidente do Senado foi aplaudido por parlamentares após o anúncio, feito por ele no início da […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até dois salários mínimos por mês, ou seja, R$ 2.824. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apresentada pelo líder do […]
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Corpo de Bombeiros Militar (CBM/MS), a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) apresentam, nesta quinta-feira (13), em evento on-line do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, um relatório contendo critérios técnicos na definição […]