Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
Menu

Etiqueta: MPE

POLÍTICA

Juiz nega pedido para suspender candidatura de Pablo Marçal em São Paulo

21/08/2024

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) decidiu por negar o pedido de suspensão da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo. Antonio Maria Patiño Zorz, juiz eleitoral assinou a decisão favorável ao candidato nesta quarta-feira (21) e negou o pedido do Ministério Publico Eleitoral (MPE). Segundo o magistrado a decisão […]

POLÍTICA

TSE julga ações sobre conduta de Bolsonaro durante o 7 de setembro

24/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira, 24, o julgamento de mais três ações sobre suposto abuso de poder político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice durante as eleições de 2022, general Walter Braga Netto. Mais duas sessões estão marcadas para abordar as pautas nos dia 26 e 31 […]

POLÍTICA

MPE aciona PGR para tomar providências em caso envolvendo Júlia Zanatta e Jerry: ‘Violência política de gênero’

16/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo De acordo com o texto, o deputado maranhense será investigado e poderá responder pelo crime de assédio previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências no caso envolvendo os deputados federais […]

POLÍTICA

TRE-RJ forma maioria para cassar candidatura de Daniel Silveira ao Senado

04/09/2022

Decisão acontece após Ministério Público Eleitoral alegar inelegibilidade do parlamentar pela condenação por ameaça ao Estado Democrático de Direito  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou maioria para negar a candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado Federal. O julgamento foi proferido nesta sexta-feira, 2, durante sessão do Tribunal Eleitoral, que ouviu o […]

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral pede para TSE rejeitar ação contra Bolsonaro por discurso de ódio

15/08/2022

Representação de partidos de oposição afirmam que o chefe do Executivo incita a violência; pedido foi realizado após o assassinato do ex-tesoureiro do PT, Marcelo Arruda O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou nesta segunda-feira, 15, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite uma ação impetrada por partidos de oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) […]

DOURADOS

MPE reafirma pleito para assassino de ex-secretário pagar reparação a herdeiros da vítima

04/03/2021

O MPE-MS (Ministério Público Estadual) reafirmou pedido para que Fernando Souza Gonçalves, de 31 anos, assassino confesso do ex-secretário municipal interino de Agricultura Familiar de Dourados, Alceu Junior Silva Bittencourt, repare os herdeiros da vítima caso seja condenado pelo Tribunal do Júri. Conforme o “Dourados News“, em manifestação juntada na segunda-feira (1) à Ação Penal […]

ESTADO

Fake news contra candidato a prefeito em MS é alvo de investigação do MPE

11/12/2020

O MPE (Ministério Público Estadual) instaurou procedimento investigatório criminal a fim de apurar eventual prática de crime de calúnia eleitoral em fake news contra candidato a prefeito de uma cidade de MS, durante as eleições ocorridas em novembro de 2020. Conforme portaria publicada no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta sexta-feira (11), a investigação é decorrente de notícias […]

ESTADO

TRE-MS vai julgar pedido de suspeição de Harfouche, que alega ‘inimizade’ com juiz

15/10/2020

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) vai julgar o pedido de suspeição do candidato à prefeitura de Campo Grande, Sérgio Harfouche (Avante) contra o juiz da 53ª Zona Eleitoral, Roberto Ferreira Filho. O magistrado se manifestou contra na terça-feira (13). Nessa situação, o caso precisa ser avaliado pela corte, que deve ou não confirmar a suspeição. O […]