Etiqueta: muda

Davi Alcolumbre fez apelo aos parlamentares pela votação dos vetos: "papel institucional do Congresso" Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado

POLÍTICA

O que muda com os 52 vetos retirados do Licenciamento Ambiental?

28/11/2025

Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025). Retornam ao texto legal trechos como os que tratam da dispensa e simplificação do licenciamento ambiental e de suas exigências e responsabilidades; e […]

POLÍTICA

Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios

17/07/2025

Na noite da última quarta-feira (16), o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras de pagamento de precatórios no Brasil. Esta medida, que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados, propõe mudanças substanciais no tratamento desses débitos judiciais, afetando tanto o nível federal […]