Etiqueta: multa

INTERNACIONAL

União Europeia aplica multa de €120 milhões ao X, de Elon Musk

05/12/2025

A União Europeia impôs, nesta sexta-feira (5), uma multa de 120 milhões de euros (R$ 741,6 milhões, na cotação atual) à rede social X, de propriedade de Elon Musk, o que pode provocar outro confronto com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Esta é a primeira sanção emitida pela Comissão Europeia no âmbito da […]

INTERNACIONAL

Clínica do Peru é multada em R$ 1 milhão por vazar dados sobre saúde de Shakira

02/07/2025

As autoridades peruanas multaram, nesta quarta-feira (2), o centro médico de Lima que atendeu, em fevereiro, a estrela colombiana Shakira em cerca de 190 mil dólares (aproximadamente R$ 1 milhão), pela divulgação do prontuário da cantora. Shakira foi hospitalizada de urgência com um “quadro abdominal” que a obrigou a cancelar um de seus dois shows […]

POLÍTICA

STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra Covid-19

21/03/2025

Na última quinta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao determinar que pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19 poderão enfrentar penalidades financeiras. A decisão foi unânime e partiu da Terceira Turma do STJ, que concluiu que a autonomia dos pais em relação à saúde dos […]

INTERNACIONAL

Austrália aprova projeto que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

28/11/2024

A Austrália está prestes a implementar uma das legislações mais rigorosas do mundo em relação ao uso de redes sociais por menores de 16 anos. Na última quarta-feira (27), a Câmara Baixa do Parlamento aprovou um projeto de lei que visa proibir adolescentes de criarem contas em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e Snapchat. Este […]

POLÍTICA

X paga R$ 28,6 milhões em multas e pede liberação no Brasil

04/10/2024

A plataforma X quitou as multas que totalizam R$ 28,6 milhões, impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a empresa solicitou o desbloqueio de sua operação no Brasil, que permanece suspensa desde o dia 30 de agosto. O ministro Alexandre de Moraes será responsável por avaliar a documentação apresentada e decidir sobre o pedido […]

POLÍTICA

Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink

13/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes determinou o repasse do valor de R$ 18,35 milhões em multas impostas ao X, rede social do empresário Elon Musk, em razão do descumprimento de decisões judiciais. Moraes considerou que as multas foram integralmente quitadas e determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink (R$11 milhões) e […]

INTERNACIONAL

Boeing aceita se declarar culpada em caso de acidentes com 737 Max

08/07/2024

A Boeing aceitou se declarar culpada no processo que investiga dois acidentes envolvendo a aeronave modelo 737 Max, ocorridos em 2018 e 2019. Os acidentes, que aconteceram na Indonésia e na Etiópia, resultaram na morte de 346 pessoas, entre tripulantes e passageiros. O acordo ainda precisa ser validado por um juiz dos Estados Unidos, onde a […]

POLÍTICA

Câmara aprova em primeira votação projeto que impõe regras e multa para doar comida em São Paulo

28/06/2024

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (26), em primeira votação, um projeto de lei que prevê multa de R$ 17,680 mil a quem descumprir determinados requisitos sobre doação de alimentos a pessoas em situação de rua na capital e descredenciados por três anos junto às secretarias. O PL 445/223, do vereador Rubinho Nunes (União), […]

POLÍTICA

Lula sanciona com vetos lei que retoma DPVAT; entenda

17/05/2024

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a sanção, com vetos, da lei que reestabelece o Seguro DPVAT, o seguro obrigatório de veículos. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (17). Os vetos do presidente incidiram sobre dois pontos específicos da legislação. O primeiro veto eliminou a previsão de uma multa de […]

POLÍTICA

Boulos é condenado pela Justiça a pagar multa de R$ 53,2 mil por pesquisa eleitoral irregular

11/04/2024

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), foi condenado nesta quinta-feira (11) a pagar uma multa de R$ 53,2 mil por divulgação irregular de pesquisa eleitoral. A sentença foi dada pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a culpa de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Google é multado por não armazenar dados de usuários dentro da Rússia

14/11/2023

Tudo sobre Google ver mais A justiça da Rússia determinou que o Google pague uma multa de 15 milhões de rublos. O valor corresponde a US$ 164 mil, pouco mais de R$ 800 mil. A decisão, anunciada nesta terça-feira (14), foi tomada após repetidas recusas da empresa em armazenar dados de usuários russos em servidores […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Twitter se nega a pagar multa por falta de transparência na Austrália

14/11/2023

Tudo sobre Twitter ver mais A rede social X (antigo Twitter) enfrenta repercussões na Austrália após não pagar uma multa de 610.500 dólares australianos (aproximadamente R$ 2 milhões), conforme divulgado pela eSafety, o regulador de internet do país, nesta terça-feira (14). A multa veio porque a plataforma não respondeu todas as perguntas sobre como lida […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

‘Gatonet’: Anatel multa primeira pessoa física por venda de TV box pirata

31/10/2023

Em decisão inédita, o Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) optou por aplicar multa a pessoa física pela venda de TV box pirata (receptores clandestinos de sinal de TV sem homologação da agência). O que aconteceu A decisão também é importante para evitar o estímulo ao consumo ilegal de material protegido por direitos […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Zoom é multado na Rússia por operar sem escritório local 

17/10/2023

Um tribunal russo multou, nesta terça-feira (17), o Zoom em 115 milhões de rublos (US$ 1,18 milhão) devido ao app operar no país sem um escritório local. A decisão da Justiça segue a lei russa, em vigor desde abril de 2021, que tem como principal intuito auxiliar empresas locais na competição com companhias estrangeiras.  O que […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Google e Apple podem enfrentar multa milionária na Coreia do Sul; entenda 

06/10/2023

Tudo sobre Apple ver mais Tudo sobre Google ver mais A Comissão de Comunicações da Coreia (KCC) disse nesta sexta-feira (6) que o Google e a Apple abusaram de sua posição dominante no mercado de aplicativos do país. O regulador notificou as empresas, alertando-as sobre possíveis multas caso as medidas corretivas exigidas não sejam implementadas.  […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Apple perde e Holanda mantêm multa milionária contra big tech

02/10/2023

Tudo sobre Apple ver mais A agência antitruste holandesa anunciou nesta segunda-feira (2) que rejeitou os recursos da Apple contra as multas aplicadas à empresa pelo descumprimento de ordens para limitar a posição dominante do App Store no país. Segundo a ACM, embora a big tech tenha cumprido a maioria das exigências, ela não seguiu um terceiro elemento das […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Carro que “dedura” infração de trânsito circula em São Paulo

28/09/2023

Já circulam em São Paulo carros da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) com câmeras instalados no teto. De longe, eles até lembram automóveis autônomos, mas ainda precisam de motorista e servem para um fim específico: fiscalizar as cerca de 54 mil vagas do estacionamento rotativo (Zona Azul) na capital paulista. Como é a fiscalização […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Tribunal norueguês permite multa diária por três meses à Meta; entenda 

06/09/2023

Após o Datatilsynet, regulador de dados da Noruega, entrar com um pedido para multar a Meta em um milhão de coroas (US$ 100 mil) por dia por violação de regras de privacidade, um tribunal norueguês decidiu aprovar a penalidade contra a big tech. A empresa de Mark Zuckerberg havia entrado com uma liminar para suspender a punição, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Rússia multa Tinder por falha em localizar dados; entenda

04/09/2023

Um tribunal russo multou nesta segunda-feira (4) o Match Group, dono do Tinder, em 10 milhões de rublos (104 mil dólares) após o app de namoro não localizar os dados de usuários russos, ou seja, não manter os dados na mesma região de onde vieram. A ação fere o regulamento de proteção de dados do […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Amazon pagará multa milionária após Alexa violar privacidade de crianças

21/07/2023

A Amazon concordou em pagar uma multa de US$ 25 milhões, cerca de R$ 119 milhões. A informação foi repassada pelo Departamento de Justiça (DOJ) e a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos. A cobrança faz parte de um acordo sobre supostas violações de privacidade infantil cometidas pela assistente virtual Alexa. Leia mais A denúncia […]

POLÍTICA

TSE multa Google em R$ 60 mil por não entregar dados sobre campanhas de Lula e Bolsonaro

19/07/2023

TSE multa o Google em R$ 60 mil por descumprimento de decisão sobre propagandas de campanhas políticas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 60 mil ao Google por não cumprir integralmente uma decisão anterior que exigia o fornecimento de informações sobre as propagandas veiculadas pelas campanhas de Luiz Inácio Lula da […]

INTERNACIONAL

Apple e Amazon são multadas em mais R$ 1 bilhão por não respeitarem a lei da concorrência na Espanha

18/07/2023

A Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência (CNMC) da Espanha multou nesta terça-feira, 18, as gigantes norte-americanas Apple e Amazon em 194 milhões de euros (aproximadamente  R$ 1,05 bilhão) por restringirem a concorrência na distribuição de produtos. As empresas são acusadas pelo órgão de restringir o acesso à plataforma Amazon a alguns revendedores de produtos […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Noruega irá multar Meta por violação de privacidade 

17/07/2023

O Datatilsynet, regulador de Proteção de Dados da Noruega, anunciou nesta segunda-feira (17) que irá multar a Meta em um milhão de coroas (US$ 100 mil) por dia após a dona do Instagram e Facebook violar regras de privacidade do país. Segundo a agência governamental, a penalidade será aplicada de 4 de agosto a 3 de novembro, a […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Primeira multa por violação da LGPD é aplicada após 3 anos

06/07/2023

LGPD. Imagem: Shutterstock A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada em setembro de 2020, mas foi só agora, quase três anos depois, que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou sua primeira multa. A empresa punida foi a Telekall Infoservice, atuante no setor de telefonia. Inspirada em um modelo europeu, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Google: Rússia dobra valor de multa por monopólio; entenda 

28/06/2023

Tudo sobre Google ver mais Um tribunal russo aumentou o valor de uma multa contra o Google na terça-feira (27) após a big tech não cumprir com o pagamento de uma penalidade anterior por suposto abuso de posição dominante no mercado de hospedagem de vídeo. Segundo o Serviço Federal Antimonopólio (FAS) na época, o YouTube […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Microsoft pagará milhões por uso indevido de dados de crianças; entenda

06/06/2023

A Microsoft fechou um acordo de US$ 20 milhões com a Federal Trade Commission (FTC) por violação da lei de Proteção à Privacidade Online das crianças nos EUA (a COPPA, ou “Children’s Online Privacy Protection Act”). O que aconteceu Resposta da Microsoft Lamentavelmente, não atendemos às expectativas dos clientes e estamos comprometidos em cumprir a […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexa viola privacidade e isso custará milhões à Amazon; entenda

01/06/2023

A Amazon terá que pagar mais de US$30 milhões em multas para resolver dois casos de violação de privacidade das suas divisões Alexa (assistente virtual) e Ring (campainha eletrônica). Na última quarta-feira (31), a Amazon concordou com as autuações para resolver duas ações judiciais movidas pela Federal Trade Commission, que acusava as subsidiárias da empresa […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Vai sair caro: Google é condenado por infringir patente; saiba valor

27/05/2023

Tudo sobre Google ver mais O Google foi condenado, nesta sexta-feira (26), a pagar multa de US$ 32,5 milhões (R$ 162,3 milhões) por infringir patente da fabricante de soluções de áudio Sonos. De acordo com o Law360, um júri federal da Califórnia, EUA, ordenou a multa após determinar que o Google violou patente relativa ao […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Censura? Rússia multa Google por vídeos sobre LGBT e guerra

11/05/2023

Tudo sobre Google ver mais Um tribunal russo multou o Google, da Alphabet, em US$ 38,6 mil (aproximadamente R$ 193 mil, na cotação atual), nesta quinta-feira (11). Gigante da tecnologia é acusada de não excluir vídeos do YouTube que, segundo o tribunal, promovem “propaganda LGBT” e “informações falsas” sobre invasão da Rússia à Ucrânia. Informações […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Motoristas poderão pagar multas por Pix e cartão de crédito

26/04/2023

Uma multa de trânsito nunca é algo simples de se resolver. Para facilitar a vida do motorista, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que permite o pagamento das infrações por Pix, cartão de crédito ou boleto bancário. Medida não se aplica a todas as multas Forma de pagamento Para o secretário-executivo do […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Coreia multa Google em US$32 milhões por práticas anticompetitivas

11/04/2023

Tudo sobre Google ver mais Tudo sobre Google Play Store ver mais A Comissão de Comércio Justo da Coreia do Sul (KFTC) multou o Google em 42,1 bilhões de Won, cerca de US$32 milhões, por impedir desenvolvedores de lançarem jogos mobile na One Store, loja de aplicativos coreana concorrente da Play Store. A KFTC disse […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Companhia aérea leva multa por obrigar comissárias de voo a usar maquiagem e salto alto

26/03/2023

A partir de agora, as regras de maquiagem são opcionais para todos os comissários de bordo da Vueling, independentemente do sexo. Créditos: Vueling – Divulgação Uma companhia aérea de baixo custo da Espanha acaba de ser multada pela Inspeção do Trabalho do governo da Catalunha em 30 mil euros (quase R$170 mil, na cotação atual) […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

De novo! Procon multa Apple em R$12 milhões por venda de iPhones sem carregador

03/03/2023

A Apple foi multada novamente pela venda de iPhones sem carregador. Na última quinta-feira (2), o Procon de Minas Gerais multou a empresa em R$12 milhões por considerar que a venda dos smartphones sem os carregadores se configura como venda casada. Conforme explicou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em comunicado, o processo administrativo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Lançamento de satélites da Starlink rende multa pesada à SpaceX

18/02/2023

Lançamento da missão Starlink Group 4-27, realizada em agosto de 2022, gerou uma penalidade à SpaceX pelo governo dos EUA. Imagem: SpaceX Na sexta-feira (17), a Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA), responsável por licenciar lançamentos de foguetes em todo o país, aplicou uma penalidade civil de U$175 mil (o equivalente a mais de […]

POLÍTICA

PL paga multa ao TSE e desbloqueia R$ 2,5 milhões de contas bancárias

17/02/2023

Sigla havia sido condenada a multa após questionar o resultado registrado pelas urnas eletrônicas no segundo turno das eleições 2022 O Partido Liberal (PL) pagou multa de R$ 22,9 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e desbloqueou R$ 2,5 milhões de contas bancárias, além de conquistar a retomada do pagamento mensal do Fundo Partidário à […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Shopee recebe multa de R$ 7,4 milhões do Procon por descumprir ofertas

10/02/2023

O Procon-MG decidiu multar a Shopee em R$ 7,4 milhões por descumprir ofertas e não entregar produtos comprados por meio da sua plataforma de e-commerce. Segundo o órgão de defesa do consumidor, diversos usuários registraram reclamações tanto pelo ReclameAqui como no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O que diz a Shopee Segundo o Correio […]

POLÍTICA

Telegram comunica a Moraes o pagamento de multa de R$ 1,2 milhão, mas vai recorrer

03/02/2023

Taxa foi determinada pelo ministro do STF sob alegação de que a plataforma teria deixado de realizar o bloqueio de contas determinadas por ele, entre elas a do deputado Nikolas Ferreira O Telegram enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o comprovante de pagamento da multa no valor de R$ 1,2 milhão […]

DESTAQUES

WhatsApp é multado em 5,5 milhões de euros por violação na proteção de dados

20/01/2023

A Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (DPC, na sigla em inglês) multou a Meta em 5,5 milhões de euros por violar leis de proteção de dados da União Europeia. Recentemente multas semelhantes foram aplicadas para Instagram e Facebook. De acordo com a decisão do órgão irlandês, o processamento de dados pessoais de usuários pelo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Índia multa Google em US$161,9 milhões por exigências anticompetitivas

20/01/2023

A Comissão de Concorrência da Índia (CCI) multou o Google em US$ 161,9 milhões nesta quinta-feira (19) por práticas anticompetitivas relacionadas a dispositivos Android. A decisão obrigará a empresa a mudar o modelo como disponibiliza aplicativos no sistema operacional. O órgão considerou que a empresa explorou sua posição dominante nos smartphones para exigir restrições as […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Procon multa Apple em R$ 8 milhões por vender iPhones sem carregador

18/01/2023

O Procon de Florianópolis multou a Apple em R$ 8 milhões pela venda de iPhones sem o carregador. O órgão alega que, em 2022, a empresa foi notificada para que os celulares fossem vendidos acompanhados do adaptador de carregador e também foram solicitados esclarecimentos sobre o número de aparelhos vendidos desde 2020. A medida é […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

TikTok recebe multa de 5 milhões de euros por cookies

16/01/2023

As autoridades de dados na França (CNIL) multaram o TikTok do Reino Unido e da Irlanda por dificultar a recusa de cookies para os usuários e não informá-los completamente sobre a sua utilidade. O valor é de, aproximadamente, 5 milhões de euros (cerca de R$ 27 milhões) e foi determinado devido a gravidade das violações.  […]

INTERNACIONAL

Empresas de Trump são condenadas por sonegação e terão de pagar R$ 8 milhões

14/01/2023

Organização do ex-presidente dos Estados Unidos sofreu sanção milionária na Justiça de Nova York pela realização de fraude fiscal; valor corresponde ao dobro do que foi sonegado no crime tributário A Organização Trump sofreu uma derrota na Justiça de Nova York e foi condenado por 17 crimes tributários, como promoção de fraude fiscal, associação criminosa […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Meta irá pagar multa de US$ 410 milhões por publicidade irregular

13/01/2023

A Meta acaba de receber uma grande multa pelos reguladores de privacidade da União Europeia (UE) por utilizar o rastreamento dos usuários para publicidade comportamental. A decisão inclui uma cobrança de US$ 410 milhões, junto com uma ordem para resolver o processamento ilegal de dados em até 3 meses.  O governo disse que a relação […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Justiça mantém multa de mais de R$ 10 milhões à Claro por vazamento de dados 

07/01/2023

A Justiça de São Paulo negou recurso e manteve a multa de R$ 10,7 milhões à Claro por diversas violações do Código de Defesa do Consumidor, entre elas o vazamento de dados cadastrais de clientes. Segundo informações do G1, a decisão dos desembargadores foi unânime.  O Procon instaurou, em 2020, processo administrativo contra a Claro […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Tesla recebe multa milionária por propaganda enganosa das baterias de carros elétricos

05/01/2023

A Coreia do Sul está processando a Tesla e aplicou uma multa de 2,85 bilhões de wons, o equivalente a US$ 2,2 bilhões por não informar aos clientes sobre a autonomia reduzida de veículos elétricos em temperaturas baixas. Conforme relatado pela Reuters, a Comissão de Comércio Justo da Coreia (KFTC), considera que a Tesla enganou […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

FTC multa Epic Games em US$ 520 milhões por violações à privacidade de crianças

19/12/2022

Imagem: Divulgação Na manhã desta segunda-feira (19), a Federal Trade Commission (FTC) anunciou uma cobrança a Epic Games, criadora do “Fortnite”, no valor de US$ 520 milhões por acusações de ter violado a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças (COPPA, na sigla em inglês), além de uso de padrões para induzir crianças a realizarem […]

POLÍTICA

PL entra com recurso no TSE contra multa de R$ 23 milhões

30/11/2022

Partido diz que “jamais teve a intenção de causar tumulto ao processo eleitoral”, após pedir a apuração de supostos problemas em parte das urnas no segundo turno O Partido Liberal (PL) entrou nesta quarta-feira, 30, com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que […]

POLÍTICA

Deputado do PL afirma que PEC da Transição não será aprovada em 2022: ‘Não existe consenso’

30/11/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Filipe Barros (PL) também falou que seu partido vai recorrer da multa de R$ 23 milhões imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O Partido Liberal (PL) informou que vai tomar todas as medidas cabíveis após o bloqueio de R$ 13,6 milhões do partido pelo Tribunal […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Instagram é multado em 405 milhões de euros pela União Europeia sobre privacidade de crianças

05/09/2022

instagram Crédito: REUTERS/DADO RUVIC/ILLUSTRATION O Instagram recebeu uma multa de €405 milhões (pouco mais de R$ 2 bilhões) depois que os reguladores de privacidade da União Europeia tomaram uma decisão sobre as reclamações ligadas à plataforma e sua maneira de lidar com os dados online de crianças. A penalidade é resultado da violação do Regulamento […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Iphones sem carregador faz Procon-RJ multar a Apple em R$ 12 milhões; Iphone 14 também pode ser notificado

25/08/2022

Às vésperas do evento de lançamento do Iphone 14, o Procon do Rio de Janeiro multou a Apple em R$ 12,27 milhões devido a venda de smartphones sem carregador na caixa. Para o órgão, a prática foi considerada abusiva pois se configura como venda casada, afinal o usuário que comprar o aparelho terá que adquirir […]