Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: multa

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Samsung pagará multa milionária por enganar seus clientes

30/07/2022

Os consumidores australianos da Samsung estão enfrentando problemas com os recursos de seus smartphones Galaxy e, por isso, acusando a empresa de enganação. A empresa sul-coreana, inclusive, vai ter que pagar uma multa de US$ 9,8 milhões (cerca de R$ 50.840.440,00). O juiz do Tribunal Federal Australiano, Brendan Murphy, ordenou que a Samsung pagasse o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Motorista que recusa bafômetro pode levar multa, define STF

20/05/2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) votou na quinta-feira (19) por considerar constitucional a aplicação de multa para motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. O Supremo também determinou a proibição de venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. A Corte julgava, desde a quarta-feira (18), um recurso do Detran do Rio Grande […]

POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 105 mil a Silveira; total chega a R$ 645 mil

19/05/2022

Pena foi decretada pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica em sete dias seguidos por parte do deputado federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou nesta quinta-feira, 18, uma nova multa de R$ 105 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo […]

POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso de tornozeleira eletrônica

11/05/2022

Em nova decisão, o ministro afirma que as condutas do deputado revelam o seu ‘seu completo desprezo pelo Poder Judiciário’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma nova multa de R$ 135 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo magistrado. Silveira […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Itapemirim recebe multa de R$ 3 milhões da Senacon

04/05/2022

Por falha na prestação de serviço aos clientes, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu que a Itapemirim Transportes Aéreos deve pagar R$ 3 milhões em multas. Vale lembrar que a companhia também foi condenada em SP no mês de abril por não repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque ao RIOGaleão, a empresa […]

POLÍTICA

Moraes rejeita recursos e aplica multa de R$ 2 mil à defesa de Daniel Silveira

20/04/2022

Ministro argumenta que advogado do deputado abusou do ‘direito de recorrer’; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou na noite de terça-feira, 19, os recursos apresentados pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ),  réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Apple é multada pela sexta vez na Holanda

21/03/2022

Apple é multada pela sexta vez na Holanda Nesta segunda-feira (21), a agência holandesa antitruste multou, pela sexta vez, a Apple em US$ 5,7 milhões em razão do descumprimento de uma exigência para que o App Store crie meios alternativos de pagamentos para aplicativos de namoro, como o Tinder.   A Autoridade para Consumidores e Mercados […]