Tag: municípios

Em primeiro turno, Senado aprova PEC que muda regras dos precatórios

Governo federal anuncia crédito suplementar de R$ 32,4 bilhões para Estados e municípios

Lula aprova lei para compensar Estados e municípios em R$ 27 bilhões por perdas do ICMS

Pacheco diz que prioridade é ouvir prefeitos e governadores sobre reforma tributária

TCU autoriza uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Reforma Tributária: Ricardo Nunes pede apoio a Bolsonaro e presidente do PL por mudanças na proposta

Municípios apontam ‘pressão extrema’ de enfermeiros e destaca importância de decisão do STF

Municípios afirmam que verba para pagamento do piso da enfermagem são insuficientes

Governo do Estado firma convênios de R$ 22,3 milhões para obras em Corumbá

Trava para perda de receita do ICMS valerá também para os municípios, diz relator do projeto