SES capacita profissionais e define novas regras para controle de medicamentos em todo o estado.
Imasul orientou gestores sobre gestão de resíduos e educação ambiental para aumentar receita municipal.
Na noite da última quarta-feira (16), o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras de pagamento de precatórios no Brasil. Esta medida, que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados, propõe mudanças substanciais no tratamento desses débitos judiciais, afetando tanto o nível federal […]
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 32,4 bilhões para despesas e repasses a Estados e municípios. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi realizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, por meio de uma portaria assinada pelo ministro substituto Gustavo José de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 24, uma lei que estabelece a compensação a Estados e municípios por perdas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços). O texto decreta a compensação de R$ 27 bilhões da União devido ao corte do imposto sobre combustíveis realizado pelo governo Bolsonaro no […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 21, que uma das prioridades dos senadores será ouvir Estados e municípios para ajustar pontos de polêmica e divergência sobre a reforma tributária. Um deles é o Conselho Federativo, órgão que deve ser criado para fazer a gestão do Imposto Sobre Bens e Consumos (IBS), […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou Estados, municípios e o Distrito Federal a executar R$ 3,8 bilhões da União que correspondem aos recursos destinados ao cumprimento da Lei Paulo Gustavo até o final de 2023, inicialmente previstos para serem usados até final do ano passado. “Os recursos repassados por força da Lei Complementar […]
Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, busca apoio de Bolsonaro e PL para mudanças na reforma tributária O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reuniu-se nesta terça-feira, 4, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para solicitar apoio na busca por mudanças na reforma tributária. Nunes, assim como Bolsonaro, […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Confederação Nacional manifestou preocupação com a revogação parcial da suspensão do cumprimento do piso nacional pelo Supremo A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou preocupação com a revogação parcial da suspensão do cumprimento do piso nacional da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, valor sancionado não é capaz de arcar com as despesas previstas; com novo piso, enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 por mês Depois de muita polêmica envolvendo o chamado Piso Nacional da Enfermagem, aprovado no Congresso Nacional […]
Representando o governador Reinaldo Azambuja, o secretário de Estado de Infraestrutura, Renato Marcílio, firmou, nesta quarta-feira (1°), convênios que somam R$ 22,3 milhões em obras para Corumbá. Ao todo, são três convênios com a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) que levarão melhorias à cidade. O primeiro, no valor de R$ 3.159.428,22, será destinado […]
Deputado Elmar Nascimento explica mecanismo que acrescentou ao projeto sobre o imposto, alvo de disputa entre União e Estados e municípios O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), relator do projeto que corta o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, afirmou nesta quarta, 25, que a trava para evitar perda de arrecadação que […]
O secretário de Estado de Infraestrutura, Renato Marcílio, se reuniu na manhã desta quarta-feira (4) com o prefeito de Coxim, Edilson Magro, para debater importantes investimentos para o município distante 253 km de Campo Grande. O prefeito e sua equipe técnica apresentaram o projeto para a pavimentação da avenida Mato Grosso do Sul e de […]
O compromisso com uma agenda de sustentabilidade urbana, que promova a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, é o objetivo do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), iniciativa para auxiliar pré-candidatos nas eleições municipais deste ano com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. A iniciativa tem em seu site três cartas de compromisso, sendo uma para […]