Etiqueta: nunes marques

POLÍTICA

TSE: Mendonça vota pela cassação do governador de Roraima

12/11/2025

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos a 0. Contudo, o julgamento voltou a ser suspenso por um […]

POLÍTICA

Mendonça segue Nunes Marques e vota pela absolvição de Zambelli no caso de porte ilegal de arma

22/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelo porte ilegal de arma de fogo, embora tenha mantido sua culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal. O julgamento já contava com maioria formada para a condenação da parlamentar, com seis votos favoráveis. O magistrado […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede vista e adia julgamento de Carla Zambelli

24/03/2025

O julgamento de Carla Zambelli, deputada federal (PL-SP), foi suspenso nesta segunda-feira (24) após o pedido de vista do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, Gilmar Mendes, já havia se manifestado a favor da condenação da parlamentar, além de recomendar a revogação de sua autorização para porte de armas […]

POLÍTICA

Nunes Marques extingue processos do Novo e da OAB contra bloqueio do X

24/10/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques extinguiu as ações que questionavam o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. Essas ações foram movidas pelo Partido Novo e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que buscavam contestar medidas relacionadas ao acesso à rede social. O Novo, em particular, havia se […]

POLÍTICA

Nunes Marques afirma que bloqueio do X é tema ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF

05/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto da Primeira Turma da Corte, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, via plenário virtual, quando os votos são depositados no […]

POLÍTICA

STF mantém multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

27/11/2023

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2022. O recurso havia sido manejado pelo próprio Bolsonaro e pela sua legenda, o Partido Liberal (PL), […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro solicita a revisão da decisão de Nunes Marques sobre as quebras de sigilo de Silvinei Vasques

06/10/2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito busca reverter suspensão de quebra de sigilo A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu as quebras de sigilo impostas pela comissão ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. […]

DESTAQUES

Nunes Marques suspende quebras de sigilo de Silvinei Vasques na CPMI do 8 de Janeiro

03/10/2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do 8 de Janeiro do Congresso Nacional. A decisão do ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi assinada […]

POLÍTICA

TSE forma maioria contra recurso de Deltan Dallagnol para suspender cassação

13/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quarta-feira, 13, para manter a cassação do registro de candidatura do ex-deputado Deltan Dallgnol (Podemos -PR). Até o momento, o placar está em 5 a 0, e já votaram os ministros Benedito Gonçalves, relator da ação; Cármen Lúcia; Raul Araújo; Ramos Tavares; e Alexandre de Moraes, que é […]

POLÍTICA

Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

30/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

29/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do  Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]

POLÍTICA

STJ define lista e candidatos que serão indicados por Lula para vaga de ministro

23/08/2023

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram nesta quarta-feira, 23, duas listas com candidatos a preencher as três vagas em aberto na Corte. Uma lista é composta por quatro desembargadores estaduais e a outra é formada por três nomes da advocacia. Os sete nomes foram enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro aguarda publicação do acórdão para definir estratégia de recurso

30/06/2023

Defesa de Bolsonaro aguardará publicação oficial da decisão do TSE A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que aguardará a publicação oficial da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para determinar os próximos passos jurídicos. O advogado Tarcísio Vieira declarou que é necessário aguardar a composição completa do julgado, uma vez que apenas votos parciais ou […]

POLÍTICA

Confira como foi o julgamento no TSE de ação para tornar Bolsonaro inelegível

30/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em favor de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030. Os magistrados da Corte Eleitoral entendem que, sob as prerrogativas de presidente da República, o político fez uso da estrutura do Estado para promover uma campanha […]

POLÍTICA

“Julgamento no TSE sobre a inelegibilidade de Bolsonaro avança com 3 votos favoráveis; decisão final será divulgada nesta sexta-feira

29/06/2023

Ministro do TSE vota por condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu seu voto condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante uma reunião com […]

POLÍTICA

Bolsonaro aposta em Nunes Marques para tentar se salvar em julgamento do TSE

07/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente corre o risco de ficar inelegível; estratégia da defesa é aproveitar o prazo de 60 dias com possível pedido de vista e recesso do judiciário, marcado para julho Jair Bolsonaro e sua defesa articulam com o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo […]

POLÍTICA

STF começa a julgar denúncia contra Otoni de Paula por ‘violência moral’ a Moraes

02/06/2023

Relator do caso é o ministro Nunes Marques; Moraes se declarou impedido de participar da votação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso teria ocorrido durante uma live […]

POLÍTICA

Nunes Marques se torna membro efetivo em vaga no TSE deixada por Lewandowski

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Decisão foi anunciada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira 17 O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para ocupar uma das três vagas que a Suprema Corte tem direito no plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede explicações sobre Lei das Privatizações

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República têm um prazo de cinco dias para se manifestar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, pediu informações sobre a capitalização da Eletrobras e sobre o poder de voto da […]

POLÍTICA

Nunes Marques será relator da ação de Lula que visa ampliar influência da União sobre Eletrobras

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro também relata processos relacionados à desestatização da empresa; governo federal procura aumentar os poderes sobre a gigante do setor elétrico O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e primeiro indicado à […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre correção do FGTS no STF

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ação já conta com dois votos favoráveis a substituir atual medida para uma taxa igual a utilizada na poupança O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quinta-feira, 27, durante julgamento da ação que pretende revisar a correção […]

POLÍTICA

Após votos de Marques e Mendonça, STF aceita denúncia contra primeiros 100 acusados pelo 8 de Janeiro

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros foram os únicos a divergir do relator, Alexandre de Moraes, afirmando que a Corte não tem competência para o caso; placar final foi de 8 a 2 Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerraram na noite desta […]

POLÍTICA

Mendonça diz ser ‘um dilema’ julgar os acusados do 8 de Janeiro

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro deve publicar nesta segunda-feira, 24, seu voto no processo do STF que tornará réus os acusados nos atos de vandalismo no Distrito Federal O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que para ele “é um dilema” o processo em […]

DESTAQUES

Nunes Marques dá 10 dias para que Arthur Lira explique tramitação de MPs

20/03/2023

Determinação acontece após o senador Alessandro Vieira entrar com um mandado de segurança no STF questionando suposta ‘omissão’ do presidente da Câmara; deputado quer PEC para mudar rito constitucional O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preste esclarecimentos a respeito da […]

POLÍTICA

Nunes Marques realiza cirurgia intestinal e aguarda alta médica em São Paulo

01/03/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal realizou um procedimento hospitalar em decorrência de uma operação bariátrica feita em 2012; magistrado está internado no Hospital Albert Einstein O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se atualmente internado no Hospital Albert Einstein no aguardo de alta médica para retornar a Brasília. Confirmada pela equipe de […]

POLÍTICA

Mendonça e Nunes Marques votam contra afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF

11/01/2023

Apesar da decisão dos ministros, STF formou maioria para manter o político afastado por 90 dias pelo placar de 9 a 2 Nesta quarta-feira, 11, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de afastar por 90 dias o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha […]

POLÍTICA

Auxílio Brasil: Nunes Marques nega suspensão do consignado aos beneficiários

26/10/2022

Indicado por Jair Bolsonaro, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou que brasileiros de baixa renda podem ter vantagens com a contratação do empréstimo O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 26, o pedido de suspensão do empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação […]

POLÍTICA

STF julga a partir da sexta decisões de Fachin que limitam compras de armas e munições

15/09/2022

Tema será discutido em plenário virtual, em sessão que vai até o dia 20 de setembro; decisão individual de Fachin citou violência política O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir da sexta-feira, 16, as decisões do ministro Edson Fachin que limitaram os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) visando facilitar a compra de armas […]

POLÍTICA

STF suspende votação sobre retroatividade da Lei de Improbidade

17/08/2022

Ministros apresentaram votos com abrangências divergentes e ainda não há maioria; julgamento será retomada nesta quinta, 18 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação nesta quarta-feira, 17, do julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Até o momento, os ministros apresentaram votos com abrangências divergentes, não havendo maioria do plenário. Atualmente, a […]

POLÍTICA

Ministério Público pede impugnação da candidatura de Daniel Silveira ao Senado

16/08/2022

Pedido contesta outras candidaturas majoritárias como a de Cesar Maia e Washington Reis, que integram as chapas de Marcelo Freixo e Cláudio Castro ao governo do Rio de Janeiro como respectivos vices O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou nesta terça-feira, 16, a candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado. Neste primeiro dia do […]

POLÍTICA

Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda, e ex-governador pode concorrer

07/08/2022

Na segunda-feira, 1º, STJ havia proibido o político de se candidatar; ex-gestor do DF pretende disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL) e o liberou para disputar as eleições deste ano. Ele pretende […]

POLÍTICA

Segunda Turma do STF vai analisar decisão de Nunes Marques que derrubou cassação de deputado bolsonarista

09/06/2022

Valdevan Noventa (PL-SE) foi cassado por captação irregular de recursos para a campanha; caso será analisado nesta sexta-feira, 10, em sessão extraordinária do plenário virtual O ministro Nunes Marques decidiu levar para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal Valdevan de Jesus Santos, […]

POLÍTICA

‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

POLÍTICA

‘Não nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

POLÍTICA

MP eleitoral pede que Nunes Marques reconsidere decisão que devolveu mandato a Francischini

07/06/2022

Pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral Eleitoral nesta segunda-feira, 6; julgamento aconteceria na terça, mas foi adiado após pedido de vista O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria-Geral Eleitoral, pediu que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere sua decisão no caso Francischini, que devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando […]

POLÍTICA

André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF

07/06/2022

Ministro considera ‘prudente’ aguardar decisão da Segunda Turma sobre o processo para evitar ‘decisões conflitantes’; julgamento está marcado para esta terça-feira, 7 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques da semana passada, que restabeleceu o mandato do […]

POLÍTICA

Nunes Marques leva à Segunda Turma do STF decisão que suspendeu cassação de Francischini

06/06/2022

Decisão foi tomada após o presidente da Corte, Luiz Fux, marcar para esta terça-feira, 7, a análise do caso no plenário virtual, no qual todos os 11 ministros votam O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamento da Segunda Turma da Corte […]

POLÍTICA

‘Não temos dúvida de que tudo isso é para atingir Bolsonaro e seus apoiadores’, diz Kicis sobre caso Francischini

05/06/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, deputada federal criticou postura do STF, dizendo que o que fizeram com o parlamentar cassado é ‘assustador’ Após decisão do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma sessão do tribunal virtual para analisar a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). […]

POLÍTICA

Lira afasta deputado do PT para devolver mandato a parlamentar cassado

03/06/2022

Presidente da Câmara dos Deputados tomou decisão após o ministro Nunes Marques, do STF, derrubar decisão do TSE que havia punido parlamentar do PL por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou, nesta sexta-feira, 3, o deputado federal Márcio Macedo […]

POLÍTICA

PT aciona STF contra decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato de Valdevan Noventa

03/06/2022

Pedido foi endereçado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux; parlamentar do PL foi cassado por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018 O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, nesta sexta-feira, 3, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda a decisão do ministro […]

POLÍTICA

Nunes Marques revoga decisão do TSE contra deputado federal Valdevan Noventa

02/06/2022

Mais cedo o ministro também derrubou a decisão do Tribunal sobre a cassação do deputado estadual Fernando Francischini Horas depois de decidir contra a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, também revogou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do mandato do deputado […]

POLÍTICA

Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista

02/06/2022

Decisão entra em choque com a Corte eleitoral, que puniu parlamentar por divulgar notícia falsa sobre o sistema eletrônico de votação O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta quinta-feira, 2, uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, por 6 votos a […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede vista e adia julgamento de eleição indireta para governador em Alagoas

13/05/2022

Fachin, Toffoli, Alexandre de Moraes e Lewandowski seguiram o relator, que votou por manter o pleito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pediu vista nesta sexta-feira, 13, no processo que questiona a realização de uma eleição indireta para governador e vice-governador em  Alagoas. No momento da solicitação, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski já haviam […]

POLÍTICA

Caso Allan dos Santos: Nunes Marques pede vista e suspende julgamento

05/05/2022

Recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa do jornalista, que solicita um habeas corpus, já havia recebido cinco votos contrários O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vistas do julgamento que analisava o recurso solicitado pela defesa de Allan dos Santos. Nesta quinta-feira, 5, houve a interrupção do processo pelo […]

POLÍTICA

Nunes Marques diz que ameaças de Silveira foram ‘bravatas’ e vota para absolver deputado

20/04/2022

Indicado por Bolsonaro para o STF, ministro divergiu do relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a condenação do parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, revisar da ação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 20, voto defendendo a tese de […]

POLÍTICA

STF julga Daniel Silveira nesta quarta; pedido de vista deve adiar decisão final

20/04/2022

Caso o deputado seja condenado, ele pode ficar inelegível; ele é acusado pela PGR de ameaçar o Supremo e os ministros da Corte nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) nesta quarta-feira, 20. O primeiro a votar é o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A […]

POLÍTICA

Condenação no STF pode deixar Daniel Silveira inelegível por oito anos; entenda

19/04/2022

Deputado pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa; parlamentar ainda poderá registrar sua candidatura, mas pedido deve ser rejeitado pelo TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. Caso o […]