Etiqueta: Omar Aziz

POLÍTICA

Congresso abre CPMI do INSS em meio a reviravolta política e troca de relator

20/08/2025

Foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar fraudes e falhas na Previdência Social. O colegiado, formado por 32 membros titulares — 16 senadores e 16 deputados federais — terá um prazo inicial de 120 dias para apurar denúncias de desvio de recursos […]

POLÍTICA

Congresso marca para quarta-feira a instalação da CPMI para apurar fraudes no INSS

18/08/2025

O Congresso marcou para a quarta-feira (20), às 11 horas, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo acordo, o colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). […]

POLÍTICA

Omar Aziz nega ter sido escolhido presidente da CPMI do INSS

29/05/2025

O senador Omar Aziz (PSD-AM) negou à Jovem Pan que tenha sido escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), para presidir a CPMI do INSS, que deverá ser instalada no próximo dia 17. Parlamentares da oposição buscam emplacar uma CPMI para investigar os descontos indevidos do INSS após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela […]

POLÍTICA

Emenda na regulamentação da reforma tributária beneficia refinaria no Amazonas e pode gerar rombo de R$ 3,5 bilhões

13/12/2024

Uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, incluiu benefícios fiscais exclusivos para uma refinaria de petróleo na Zona Franca de Manaus, provocando críticas por seu possível impacto de até R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. O dispositivo foi inserido no relatório pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e beneficia […]

POLÍTICA

Senador propõe suspensão de sites de apostas até regulamentação

15/09/2024

O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou sua intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) com o objetivo de suspender os sites de apostas esportivas até que haja uma regulamentação adequada por parte do governo federal. Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que visa regulamentar o setor de […]

POLÍTICA

Pacheco cobra retratação de Lula por comparação entre a operação de Israel em Gaza e o Holocausto

20/02/2024

Numa sessão acalorada no Senado na terça-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate da comparação do conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza com o Holocausto. Pacheco, enfatizando a gravidade das declarações de Lula, afirmou que tais […]

POLÍTICA

Possível indicação de Calheiros para relatoria da CPI da Braskem gera embate durante primeira sessão da comissão

14/12/2023

O Senado Federal instalou, nesta quarta-feira, 13, a CPI da Braskem, que investiga os danos causados à cidade de Maceió, em Alagoas, devido ao colapso de minas de sal-gema da mineradora e petroquímica Braskem. A sessão foi aberta pelo senador Otto Alencar (PSD), devido ao critério de antiguidade. Em acordo, o colegiado decidiu eleger o […]

POLÍTICA

Arcabouço fiscal é aprovado em comissão no Senado e pode ir à votação nesta quarta-feira

21/06/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, com 19 votos favoráveis e seis contrários, o Projeto de Lei Complementar 93/2023, o chamado novo arcabouço fiscal. O texto agora segue para votação no plenário, onde já está incluído na pauta da sessão deliberativa, ou seja, pode ser aprovado pelos senadores […]

POLÍTICA

Debate sobre privatização de estatais será incluído no arcabouço fiscal

20/06/2023

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), acatou emenda do líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães, para incluir a permissão de alienação de ativos e a privatização de empresas estatais ao conjunto de medidas de ajuste fiscal. O relatório foi apresentado pelo parlamentar nesta nesta terça-feira, 20, na Comissão […]

POLÍTICA

Arcabouço fiscal: Relatório de Aziz retira Fundeb e fundo do DF dos limites fiscais

20/06/2023

O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) para o novo arcabouço fiscal retira o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite fiscal. O texto será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal nesta terça-feira, 20. E, se não houverem pedidos de vista e […]

POLÍTICA

Relator avisa que irá retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do texto do arcabouço fiscal

15/06/2023

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal no Senado Federal, avisou que irá retirar da regra de gastos o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A mudança no texto foi relatada por Aziz ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira  (PP-AL), em […]

POLÍTICA

Lira diz que vai esperar relatório de Omar Aziz antes de decidir sobre novas mudanças no arcabouço fiscal

15/06/2023

O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD), se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), nesta quarta-feira, 14. A reunião serviu para discutir possíveis alterações na regra fiscal, entre elas, a retirada do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal do marco fiscal, além da mudança no […]

POLÍTICA

Relator espera aprovar arcabouço fiscal no Senado antes do recesso parlamentar

12/06/2023

O relator do novo arcabouço fiscal no Senado Federal, Omar Aziz (PSD-AM), espera aprovar a matéria na Casa Alta antes do recesso parlamentar. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 12, pela assessoria do parlamentar à reportagem. A expectativa é que Aziz apresente seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no próximo dia 20. Até […]

POLÍTICA

Pacheco confirma que arcabouço fiscal passará em comissão no Senado antes de ir ao plenário

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do Congresso Nacional também afirmou que o relator da proposta será o senador Omar Aziz (PSD) O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), declarou, nesta terça-feira, 30, que o texto do novo arcabouço fiscal, aprovado na Câmara dos Deputados, vai passar […]

POLÍTICA

PGR fala em ‘atuação técnica’ e diz que pedidos de arquivamento de ações da CPI da Covid-19 são fundamentados

26/07/2022

Procuradoria afirma que manifestações encaminhadas ao STF seguem requisitos legais; senadores criticam decisão, falam ‘vergonha para a instituição’ e prometem recorrer A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira, 26, reforçando o caráter técnico e fundamentado das manifestações expedidas, o que inclui os posicionamentos pelo arquivamento de sete das 10 apurações preliminares envolvendo o […]

POLÍTICA

‘Vergonha’, diz ex-presidente da CPI da Covid-19 sobre arquivamentos da PGR

25/07/2022

Senadores que fizeram parte da CPI criticaram pedido e disseram que vão recorrer O ex-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Covid-19, o senador Omar Aziz (PSD-AM), criticou, nesta segunda-feira, 25, o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar sete das 10 apurações preliminares envolvendo o presidente Jair […]

POLÍTICA

Senado aprova novo limite de gastos do governo com propaganda em anos eleitorais

10/05/2022

Governo federal poderá gastar R$ 25 milhões a mais em 2022; projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na noite desta terça, 10, uma mudança nas regras sobre o limite de dinheiro que pode ser gasto em propaganda pelo governo federal e pelos governos municipais e estaduais em anos de eleição. Com a mudança, […]