Senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou parecer favorável à PEC, que deve ser analisada na CCJ na próxima semana.
Senador Omar Aziz planeja apresentar relatório da PEC sem alterações para evitar volta à Câmara.
Lula reforçou pressão nesta segunda-feira (24) pela aprovação da PEC que acaba com a escala 6x1, sem redução de salário.
Foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar fraudes e falhas na Previdência Social. O colegiado, formado por 32 membros titulares — 16 senadores e 16 deputados federais — terá um prazo inicial de 120 dias para apurar denúncias de desvio de recursos […]
O Congresso marcou para a quarta-feira (20), às 11 horas, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo acordo, o colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM) negou à Jovem Pan que tenha sido escolhido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB), para presidir a CPMI do INSS, que deverá ser instalada no próximo dia 17. Parlamentares da oposição buscam emplacar uma CPMI para investigar os descontos indevidos do INSS após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela […]
Uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, incluiu benefícios fiscais exclusivos para uma refinaria de petróleo na Zona Franca de Manaus, provocando críticas por seu possível impacto de até R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. O dispositivo foi inserido no relatório pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e beneficia […]