Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: orçamento secreto

STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado
POLÍTICA

Entenda a decisão de Dino que barra emendas antes da sanção de Lula

22/12/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um dispositivo inserido em um projeto de lei que, segundo análises jurídicas, abriria margem para a retomada do orçamento secreto. A decisão monocrática ocorre antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar ou vetar o texto, cujo prazo expira […]

Flávio Dino no STF
POLÍTICA

Ministro do STF marca audiência de conciliação sobre orçamento secreto

17/06/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação para assegurar o fim do orçamento secreto, esquema declarado inconstitucional pela Corte no final de 2022. O ministro enfatizou que “todas as práticas viabilizadoras do orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas”. A audiência será realizada no dia 1º de […]

Sabatina de Zanin
POLÍTICA

Zanin vai herdar 528 processos de Lewandowski no STF; veja quais

03/08/2023

O advogado Cristiano Zanin toma posse como novo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, em cerimônia marcada para às 16 horas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano, um mês antes de completar 75 anos, Zanin deve […]

Lula
POLÍTICA

Fim do orçamento secreto, isenção do IR e mais: O que sobrou das promessas de Lula após seis meses de governo

02/07/2023

Passados os primeiros 180 dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o balanço de promessas de campanhas já cumpridas pelo petista aponta o predomínio de mudanças administrativas, como recriação de ministérios e criação de novas pastas, e o destaque para o restabelecimento de programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, do […]

Sabatina de Zanin
POLÍTICA

Advogado Zanin acumula mais de 500 processos no STF, incluindo orçamento secreto e ações contra Bolsonaro

23/06/2023

Acervo Processual de Ricardo Lewandowski Será Herdado por Cristiano Zanin no STF Cristiano Zanin, ao assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), herda o acervo processual deixado por Ricardo Lewandowski, que conta com um total de 528 processos. Esse número inclui casos originários, ou seja, ajuizados diretamente no tribunal, e casos recursais, […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro veta mudanças que flexibilizam remanejamento de recursos do orçamento secreto

29/12/2022

Projeto de lei determinava que as emendas de relator se tornassem despesas discricionárias, mas o presidente afirmou que o Ministério da Economia considera a medida inconstitucional Nesta quarta-feira, 28, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou mudanças no orçamento secreto que determinavam que as emendas de relator se tornassem despesas discricionárias. O veto incomodou parlamentares e líderes […]

Senador Marcelo Castro
POLÍTICA

Em resposta ao STF, relator do Orçamento deve destinar emendas de relator às comissões no Congresso

19/12/2022

Marcelo Castro revelou que pretende manter o valor de quase R$ 20 bilhões no controle do Legislativo; Supremo Tribunal Federal julgou o ‘orçamento secreto’ como inconstitucional Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as emendas de relator – chamado popularmente de ‘orçamento secreto’ – eram inconstitucionais, o Congresso passou a conjecturar […]

Sessão plenária do STF presidida por Rosa Weber
POLÍTICA

STF derruba orçamento secreto por 6 votos a 5; decisão é derrota para o Congresso

19/12/2022

Rosa Weber, Fachin, Barroso, Fux, Lewandowski e Cármen Lúcia defendem a extinção do mecanismo; Moraes, Nunes Marques, Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideram emendas do relator legais, mas sugerem adoção de medidas de transparência O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela inconstitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de […]

rosto da ministra rosa weber conversando com outro ministro, que está desfocado
POLÍTICA

Rosa Weber mantém relatoria de processos polêmicos no STF

15/09/2022

Segue nas mãos da ministra, por exemplo, a ação que questiona a transparência das emendas de relator, o chamado Orçamento Secreto A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu continuar na relatoria de processos importantes que já estavam em seu gabinete. Segue nas mãos da ministra, por exemplo, a ação que questiona […]

Deputado Danilo Forte
POLÍTICA

‘Em pouco tempo muita gente vai sair do gabinete para a delegacia’, diz deputado sobre Orçamento Secreto

29/08/2022

Relator da PEC das Bondades, Danilo Forte diz que faltou ‘protagonismo maior’ do Palácio do Planalto para envio e aprovação de reformas estruturantes O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não poupa palavras para recriminar a criação do chamado Orçamento Secreto, mecanismo utilizado pelo governo Bolsonaro para garantir apoio do Congresso Nacional. “Esse Carnaval, essa […]

Simone Tebet
POLÍTICA

Tebet promete acabar com Orçamento Secreto: ‘Pode ser maior escândalo de corrupção do planeta Terra’

26/08/2022

Presidenciável pelo MDB defende maior transparência aos recursos, fala em ‘pente fino’ dos órgãos de fiscalização e diz que desvios ‘matam’ a população A senadora Simone Tebet (MDB), candidata à presidência da República, considera que a criação do chamado Orçamento Secreto, como também são conhecidas as emendas de relator, pode abrir caminhos para o maior […]

Ex-ministro Ciro Gomes discursa usando um microfone
POLÍTICA

Ciro propõe 5 milhões de empregos em dois anos, fim do Orçamento Secreto e critica Lula e Bolsonaro

25/08/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, ex-ministro também opinou sobre impeachment de ministros da Suprema Corte, papel das Forças Armadas e pesquisas eleitorais O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, candidato à Presidência pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), participou na manhã desta quinta-feira, 25, de sabatina do Jornal da Manhã, da […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

Alessandro Vieira e Pacheco trocam farpas durante votação da LDO

11/07/2022

Senador falou em corrupção envolvendo distribuição de recursos das emendas de relator e afirmou que presidente do Congresso mentiu ao falar sobre igualdade entre os parlamentares O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protagonizaram um momento de tensão nesta segunda-feira, 11, durante sessão conjunta em plenário para votação […]

Em pronunciamento, senador Marcos do Val
POLÍTICA

Relator recua e retira impositividade do orçamento secreto da LDO

11/07/2022

Decisão de Marcos do Val acontece após conversa com lideranças nesta segunda-feira, 11; para Rodrigo Pacheco, momento era ‘inoportuno’ para mudança O presidente do Senado,  Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a retirada do caráter impositivo das emendas de relator na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, a decisão partiu do relator Marcos do Val (Podemos-ES) após […]

Em pronunciamento, senador Marcos do Val
POLÍTICA

Comissão aprova obrigatoriedade de emendas do orçamento secreto em 2023

30/06/2022

Relator do texto, senador Marcos do Val defende mudança e rechaça ideia de recursos secretos; no próximo ano, valor deve atingir R$ 19 bilhões A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que estabelece regras e prioridades para os gastos públicos no próximo […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

A líderes partidários, Pacheco diz ser contra imposição das emendas do ‘Orçamento Secreto’

29/06/2022

Presidente do Congresso Nacional fez chegar a interlocutores sua insatisfação com o relatório apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que pode ser votado pela CMO nesta quarta-feira, 29 Na véspera da votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]