Proposta segue para o plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos antes de ir à Câmara.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua votação adiada para esta quarta-feira, 22, também por receio de derrota. A PEC precisaria de ao menos 49 votos favoráveis, mas, no momento em que o Senado aprovou um calendário especial para a tramitação da proposta, havia […]
O recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados. O deputado federal Danilo Forte (União), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou em entrevista à Jovem Pan News na última […]
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. O texto impede decisões monocráticas […]
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, em menos de um minuto, a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório de Esperidião […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo tem de aprender a ser um colegiado. Quando um único ministro […]
O texto da reforma tributária a ser votado pelos senadores nos próximos meses no plenário da Casa Alta, certamente, não será o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados. Isso porque lideranças do Senado Federal já antecipam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 deve sofrer mudanças significativas. Como a Jovem Pan mostrou, o […]
Partido ficou à deriva após a saída do ex-juiz da Lava Jato; os senadores Alvaro dias e Oriovisto Guimarães, além do ex-ministro Santos Cruz, são citados como possíveis presidenciáveis Sem pré-candidato à Presidência da República desde que o ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro trocou a sigla pelo União Brasil, em um movimento que […]
Nos bastidores o governo articula com parlamentares para tentar barrar a instalação da comissão O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) retirou sua assinatura para abertura de CPI do Ministério da Educação (MEC) e confirmou a ação durante entrevista ao vivo à Jovem Pan News neste sábado, 9. A razão da retirada da assinatura foi o fato […]