Etiqueta: pacote fiscal

POLÍTICA

Com dois vetos, Lula sanciona novas regras para o Benefício de Prestação Continuada

28/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto de lei que modifica as diretrizes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), embora tenha vetado dois pontos importantes. Um dos vetos elimina a exigência de comprovação de deficiência em grau moderado ou grave para a concessão do benefício, uma decisão que o governo justifica […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco diz que pacote é início de uma jornada de responsabilidade fiscal

20/12/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a recente aprovação do pacote de ajuste fiscal pelo Congresso representa o começo de um compromisso com a responsabilidade fiscal, e não um “exaurimento” das finanças. O senador enfatizou, ainda, a necessidade de aumentar a eficiência nos gastos públicos, e ressaltou que essa é uma prioridade para o […]

POLÍTICA

Congresso promulga pacote do corte de gastos com mudanças que reduzem impacto financeiro

20/12/2024

O Congresso concluiu a votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, com medidas desenhadas para controlar gastos públicos e reforçar o equilíbrio das contas fiscais. Apesar da aprovação, as alterações realizadas pelos parlamentares resultaram em um impacto financeiro menor do que o esperado. Entre as principais mudanças, a exclusão da possibilidade de […]

POLÍTICA

Haddad diz que aprovação do pacote fiscal é a prova de que há articulação política no governo

20/12/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20) que a aprovação do pacote fiscal é a prova de que há articulação política no governo. “Se não tivéssemos articulação (política), não teríamos aprovado”, disse em café da manhã com jornalistas. Durante uma coletiva, ele destacou a relevância do suporte ao seu ministério e a […]

POLÍTICA

Senado aprova pacote fiscal com teto para salário mínimo e mudanças no BPC

20/12/2024

O Senado brasileiro aprovou, com 42 votos a favor e 31 contra, o último projeto do pacote fiscal enviado pelo governo. Essa proposta estabelece um teto para o salário mínimo e altera as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para facilitar a aprovação, o governo se comprometeu a vetar um trecho que […]

DESTAQUES

Senado aprova PEC do pacote fiscal

20/12/2024

O Senado brasileiro aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de redução de despesas apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorreu nesta quinta-feira (19) e resultou em 55 votos a favor e 18 contra. No primeiro turno, a proposta já havia recebido […]

POLÍTICA

Lira permite votação remota para aumentar quórum em pacote fiscal

19/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tomou a decisão de isentar os parlamentares da obrigatoriedade de estarem presentes em Brasília, permitindo que votem de qualquer local do país por meio de seus celulares. Essa medida visa aumentar o quórum necessário para a aprovação do pacote fiscal proposto pelo governo de Lula. Na quarta-feira […]

POLÍTICA

Liberação de emendas gera expectativas sobre votação do pacote fiscal

16/12/2024

O governo federal está intensificando seus esforços para liberar o pagamento das emendas parlamentares, com o objetivo de assegurar a aprovação do pacote de ajuste fiscal no Congresso Nacional. Na última sexta-feira (13), foram liberados bilhões em emendas, e há a possibilidade de que mais recursos sejam disponibilizados até o final do ano. Uma portaria […]

POLÍTICA

Lula fez apelo ao Congresso por aprovação de medidas fiscais, diz Haddad

16/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao Congresso Nacional para que as propostas de medidas fiscais em discussão não percam sua eficácia. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falou com jornalistas após encontrar o presidente em São Paulo, essas iniciativas são essenciais para assegurar a solidez do […]

POLÍTICA

Lula apela ao Congresso por aprovação de medidas fiscais, diz Haddad

16/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao Congresso Nacional para que as propostas de medidas fiscais em discussão não percam sua eficácia. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falou com jornalistas após encontrar o presidente em São Paulo, essas iniciativas são essenciais para assegurar a solidez do […]

POLÍTICA

Lira inicia esforços para aprovar regulamentação da reforma tributária e pacote fiscal

13/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que a partir de segunda-feira (16) iniciará um esforço intensificado para assegurar a aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária, do pacote fiscal enviado pelo governo e do Orçamento. Para isso, Lira convocou uma sessão para as 17h do mesmo dia e espera que as […]

POLÍTICA

Lira diz que governo não tem votos para aprovar projeto de corte de gastos

04/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a base aliada do governo Lula terá dificuldades para conseguir os votos necessários para a aprovação do regime de urgência em projetos que visam cortes de gastos. O governo busca a aprovação dessas propostas ainda neste ano, com o intuito de acenar para o […]

POLÍTICA

Câmara retoma discussão sobre corte de gastos nesta quarta

04/12/2024

A Câmara dos Deputados está diante de mais uma tentativa de votar o pedido de urgência para as propostas do pacote de corte de gastos. O governo, em busca de acelerar a discussão, enfrenta resistência devido à insatisfação com algumas medidas e restrições ao pagamento de emendas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniu líderes […]

POLÍTICA

Aliado de Lula, Eduardo Paes critica propostas fiscais do governo federal

03/12/2024

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), manifestou insatisfação com as propostas fiscais apresentadas pelo governo federal. Durante um evento realizado no Copacabana Palace, voltado para empresários, Paes, que é aliado do governo e muito próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não poupou críticas às medidas anunciadas. Ele destacou que […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann diz que vídeo da Marinha é ‘ofensivo’

02/12/2024

A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann, manifestou sua insatisfação em relação a um vídeo da Marinha visto por integrantes do governo federal como uma crítica o pacote fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O material, que foi lançado em comemoração ao Dia do Marinheiro, termina com uma pergunta provocativa de […]

POLÍTICA

Lira deve decidir tramitação do pacote fiscal com líderes de partidos

02/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está se preparando para uma semana crucial de negociações com líderes partidários, com o objetivo de discutir a tramitação do recém-anunciado pacote fiscal. Este pacote, que tem como foco principal a redução dos gastos públicos, é visto como uma prioridade no Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, […]