pacto federativo

POLÍTICA

Governo atende apelo de governadores e propõe novas regras para recuperação fiscal

27/07/2023

O Ministério da Fazenda anunciou novas regras para o regime de recuperação fiscal dos Estados, criado há seis anos atrás para ajudar as unidades da federação endividadas com a União. Mudanças vieram após um apelo dos governadores e se tratam da segunda modificação que o Governo Federal faz nos acordos desde quando a medida entrou […]

POLÍTICA

Reforma tributária e pacto federativo estão na pauta da ‘Marcha dos Prefeitos’

27/03/2023

Gestores das principais cidades brasileiras prometem uma grande mobilização na 24ª edição do evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 27 e 30 de março Prefeitos das principais cidades brasileiras prometem uma grande mobilização esta semana na “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios“, que tem sua 24ª edição realizada pela […]

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POLÍTICA

Governadores do Sul e do Sudeste defendem um novo pacto federativo durante encontro no RJ

05/03/2023

Governadores divulgaram uma carda endereçada ao Governo Federal para exigir uma compensação pela perda de arrecadação causada pelo teto do ICMS e reforçar o compromisso com a reforma tributária Depois de três dias reunidos na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, para o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores divulgaram uma […]