MPM pede ao STM a expulsão de Bolsonaro e generais das Forças Armadas
Pedido se baseia na condenação dos militares na ação penal da trama golpista. Decisão final sobre a perda do oficialato cabe ao Superior Tribunal Militar.
Pedido se baseia na condenação dos militares na ação penal da trama golpista. Decisão final sobre a perda do oficialato cabe ao Superior Tribunal Militar.
Pedido de cassação da patente foi encaminhado ao Supremo Tribunal Militar (STM). Ex-presidente já perdeu salário do PL após condenação.
O pedido do Ministério Público Militar (MPM) ao Supremo Tribunal Militar (STM) mira Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. A corte irá analisar se os militares mantêm as condições éticas para permanecerem nas Forças Armadas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar (MPM) sejam comunicados sobre a execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas na ação penal da trama golpista. Com a declaração de trânsito em julgado […]
Os advogados do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira apresentou na última segunda-feira (24) um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra condenação na ação penal da trama golpista. General da reserva do Exército, Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão e voltou a pedir absolvição. Além disso, os advogados do militar apontaram […]
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada pelos ministros Flávio Dino, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou para absolver Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do Brasil, de todos os crimes da qual era acusado pela tentativa de golpe de Estado de 8 de Janeiro de 2023. “Não há provas o suficiente”, disse o ministro nesta quarta-feira (10), durante sua análise dos […]