Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: PEC da Anistia

senador Dr. Hiran (PP-RR); vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP); diretora da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, Roberta Lys de Moura Rochael.
POLÍTICA

Congresso promulga PEC que anistia multas eleitorais de partidos

22/08/2024

O Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que isenta partidos políticos de penalidades por não cumprirem os repasses mínimos destinados a candidaturas de pessoas negras. A sessão foi conduzida pelo deputado Marcos Pereira, do Republicanos de São Paulo, vice-presidente da Câmara, que enfatizou a importância da medida para garantir que as legendas […]

Imagem de urna eletrônica
POLÍTICA

Candidaturas negras superam brancas em eleições municipais de 2024, apesar de nova regra aprovada no Congresso

19/08/2024

Pela segunda vez consecutiva nas eleições municipais, as candidaturas autodeclaradas negras superam as brancas em termos proporcionais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 188 mil candidatos pardos e 51,7 mil pretos estão se preparando para concorrer nas eleições deste ano, totalizando 239,7 mil inscrições, o que equivale a 52,7% do total. A representatividade […]

As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.
POLÍTICA

PEC da Anistia pode reduzir repasse de R$ 1,1 bi para candidaturas de negros

16/08/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional na quinta-feira (15), poderá reduzir em cerca de R$ 1,1 bilhão o repasse do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para o financiamento de candidaturas negras nas eleições municipais deste ano, aponta cálculo feito pelo Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais […]

Edilson Rodrigues/Agência Senado
POLÍTICA

Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais

15/08/2024

Medida Perdoa Violações Anteriores e Reduz Percentual de Verba Destinada a Candidaturas Negras O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a PEC da Anistia, uma Proposta de Emenda Constitucional que revoga a obrigatoriedade de que negros e brancos recebam a verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos, além de perdoar violações e refinanciar os […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais

14/08/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que visa isentar partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação foi simbólica, com alguns senadores manifestando suas objeções — apenas Alessandro Vieira (MDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) votaram contra. Essa decisão ocorre […]

Rodrigo Pacheco e a mesa-diretora do Senado
POLÍTICA

Pacheco diz que não haverá ‘açodamento’ da PEC da Anistia no Senado: ‘Vou encaminhá-la à CCJ’

12/07/2024

Rodrigo Pacheco Afirma que PEC da Anistia a Partidos Políticos Será Avaliada com Cautela no Senado Durante uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) nesta sexta-feira, 12, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos não seguirá […]

Arthura Lura na cadeira de presidente da Câmara
POLÍTICA

PEC da Anistia é aprovada em segundo turno na Câmara e segue para o Senado

11/07/2024

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa criar um programa de refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações. Apelidada de PEC da Anistia, por isenta partidos de pagarem multas quando descumprirem as cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres, a proposta será […]

Altineu Côrtes
POLÍTICA

Líder do PL na Câmara diz que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas: ‘É valorizada no sistema’

27/09/2023

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 27, que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas. Nesta quarta-feira, 27, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em […]

Plenário da Câmara
POLÍTICA

Comissão da Câmara vota PEC da Anistia nesta quarta-feira

20/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta impede sanções de qualquer natureza, como devolução de valores, […]

Alex Manente
POLÍTICA

Deputado pede foco em cotas para votar PEC da Anistia em tempo hábil

19/09/2023

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou na manhã desta terça-feira, 19, que é necessário “foco nas cotas” para votar em tempo hábil a emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta […]

Deputado discursando em sessão na Câmara
POLÍTICA

Relator da PEC da Anistia propõe perdão a partidos por irregularidades e reduz verba a candidatos negros

12/09/2023

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou nesta terça-feira, 12, seu relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede perdão aos partidos que  não cumpriram com as cotas de gênero e raça nas últimas eleições, mais conhecida como PEC da Anistia. O texto torna obrigatória das legendas distribuírem no mínimo 20% dos […]

Diego Coronel
POLÍTICA

Câmara instala comissão especial da PEC da Anistia

03/08/2023

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 2, a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, mais conhecida como PEC da Anistia, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. Na oportunidade, foram eleitos para presidente o deputado Diego Coronel […]

Adriana Ventura
POLÍTICA

‘É normalizar o absurdo’, diz deputada do Novo sobre PEC da Anistia

13/07/2023

A Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 12, adiou a instalação da comissão especial para tratar da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia para a volta do recesso parlamentar, no dia 1º. de agosto. O projeto isenta legendas e políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. Este é último passo antes da […]

Randolfe Rodrigues
POLÍTICA

Líder do governo no Congresso faz balanço positivo do 1º semestre e reforça críticas ao presidente do Banco Central

13/07/2023

Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional apreciou Projetos de Lei (PL) e vetos presidenciais nesta quarta-feira, 12. Dois vetos foram derrubados, um deles retirava a Polícia Legislativa do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O outro dispositivo derrubado diz respeito aos percentuais mínimos que as concessionárias de distribuição de energia elétrica devem aplicar […]

Altineu Côrtes
POLÍTICA

Líder do PL na Câmara diz que briga no WhatsApp ‘passou do limite’, mas aposta que sigla vai ‘sair mais forte’

12/07/2023

Filiados do Partido Liberal (PL) protagonizaram uma briga na segunda-feira, 10, em um grupo no WhatsApp. Inclusive, na terça-feira, 11, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, pediu “equilíbrio” aos parlamentares. Em carta compartilhada nas redes sociais, Valdemar falou sobre embates “acalorados e de muita qualidade” entre membros da legenda, mas ponderou que, às […]