Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: PEC da Blindagem

POLÍTICA

Relação entre Câmara e Senado fica tensa após rejeição da PEC da Blindagem

27/09/2025

A decisão do Senado de rejeitar a chamada PEC da Blindagem acirrou os ânimos no Congresso e provocou uma crise de confiança entre as duas Casas Legislativas. Deputados federais afirmam ter sido “humilhados” pelos senadores e prometem retaliações, enquanto a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser questionada. A proposta, aprovada […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro chama senadores que barraram PEC da Blindagem de ‘serviçais’

25/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar os senadores que rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava blindar parlamentares. A crítica foi feita nas redes sociais, onde o deputado, que está nos Estados Unidos, chamou os senadores e governadores contrários à proposta de “serviçais complacentes dos tiranos”. Ele afirmou que […]

POLÍTICA

Lula celebra arquivamento da PEC da Blindagem: ‘Teve o destino que mereceu’

24/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem no Senado como “previsível” e uma “vergonha nacional”. A declaração foi feita nesta quarta-feira (24) durante uma entrevista na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), após participar da Assembleia Geral da entidade. “Era previsível […]

POLÍTICA

Ratinho Jr. defende ‘solução política’ para anistia, critica PEC da Blindagem e minimiza atos

22/09/2025

O governador do Paraná e pré-candidato à Presidência da República, Ratinho Jr. (PSD), defendeu uma “solução política” para a anistia dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, e que deve incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se necessário. Segundo Ratinho, muitas “injustiças” foram cometidas no processo jurídico dos últimos […]

POLÍTICA

‘A política tem que traduzir o que de fato incomoda a maioria da população’, diz Edinho Silva sobre manifestação

21/09/2025

Manifestações organizadas por movimentos sociais, sindicatos, partidos de esquerda e artistas tomaram conta das ruas em várias capitais brasileiras neste fim de semana. Os atos se posicionaram contra dois projetos em tramitação no Congresso Nacional: a PEC da Anistia e a PEC das Prerrogativas, também chamada de “PEC da Blindagem”. A primeira perdoa políticos e […]

POLÍTICA

‘Para mudar o país, temos que mudar o Congresso’, diz José Dirceu em ato contra anistia e Pec da Blindagem

21/09/2025

O ex-ministro José Dirceu (PT) criticou duramente o Congresso Nacional neste domingo (21), durante manifestação em apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada em Brasília e em mais de 30 cidades pelo país. “Temos que tomar consciência de que, para mudar esse País, temos que mudar o Congresso Nacional”, afirmou Dirceu, […]

POLÍTICA

Artistas convocam atos da esquerda contra PEC da Blindagem e anistia

21/09/2025

Grandes nomes da música nacional, além de movimentos sociais e congressistas, estarão em manifestações em várias cidades brasileiras neste domingo (21), para protestarem contra a PEC da Blindagem e o projeto da anistia. No Rio de Janeiro, o ato será em Copacabana às 14h e contará com show dos cantores e compositores Caetano Veloso, Chico […]

DESTAQUES

PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas

19/09/2025

Especialistas em combate à corrupção e organizações da sociedade civil denunciam que a proposta, que proíbe a abertura de ações criminais contra parlamentares sem autorização do Parlamento, fragiliza a transparência e fortalece a impunidade, especialmente no uso das emendas parlamentares. A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações […]

POLÍTICA

Toffoli dá 10 dias para a Câmara enviar informações da PEC da Blindagem ao STF

18/09/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados apresente, em até 10 dias, informações sobre a tramitação da chamada PEC da Blindagem, proposta de emenda constitucional que amplia proteções a parlamentares em investigações e processos penais. “O prazo para a prestação de informações é uma etapa prevista na […]

POLÍTICA

Líder do PT na Câmara aciona STF contra a PEC da Blindagem

18/09/2025

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que blinda parlamentares de processos criminais, aprovada pela Casa na terça-feira (16). No mandado de segurança, o petista afirma que houve violação ao rito, abuso de poder e desvio de finalidade na […]

POLÍTICA

PL, Centrão e petistas dão aval a voto secreto na PEC da Blindagem

17/09/2025

Por 314 votos a 168 em uma manobra costurada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), os parlamentares resgataram um trecho da PEC da Blindagem que determina voto secreto para o Congresso autorizar abertura de processo criminal contra parlamentares. Nesta quarta-feira (17) o relator da proposta, Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que “a votação […]

POLÍTICA

Câmara aprova PEC da Blindagem em 2ª turno, e proposta segue para o Senado

16/09/2025

Após ter aprovado em primeiro turno, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta nesta terça-feira (16), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Blindagem, que amplia a proteção judicial para deputados e senadores. A votação foi expressiva, com mais de 350 votos no primeiro turno. […]

POLÍTICA

Motta troca relator e coloca PEC da Blindagem na pauta de votações

16/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou oficialmente o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) relator da “PEC da Blindagem“, a proposta de emenda à Constituição nº 3/2021, que trata das prerrogativas parlamentares diante de processos judiciais. A proposta entrou na pauta de votações nesta terça-feira (16). Anteriormente, o indicado para essa função era […]