PEC da Segurança

Em pronunciamento, à bancada, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

POLÍTICA

Governo Federal Prioriza Redução da Jornada de Trabalho no Congresso, Afirma Senador

02/02/2026

Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, detalhou as prioridades do governo para 2024, incluindo a aprovação da redução da jornada de trabalho e outras medidas importantes.

O relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE)

POLÍTICA

Mendonça Filho diz que PEC da Segurança não é imutável e espera encontro com novo ministro

15/01/2026

O presidente da Câmara dos Deputados reafirmou que está mantida a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública no retorno dos trabalhos legislativos. A chamada PEC da Segurança é uma das prioridades do Congresso Nacional em 2026 e deve avançar logo em fevereiro. Relator da proposta, o deputado Mendonça Filho (União-PE) confirmou […]

Discussão e votação de propostas legislativas

POLÍTICA

PEC da Segurança deve ser o novo ponto de embate entre governo e Congresso

30/11/2025

Cláudio Castro, governador em exercício do Rio

POLÍTICA

Cláudio Castro vem à Câmara nesta terça fazer sugestões à PEC da Segurança

04/11/2025

Uma semana depois da megaoperação contra o crime organizado no Rio de Janeiro, o governador do estado, Cláudio Castro, se reunirá em Brasília com o presidente da Comissão Especial da PEC da Segurança, Aluísio Mendes (Republicanos-MA), e com o relator Mendonça Filho (União-PE). O encontro deve ocorrer na Câmara dos Deputados, mas não em audiência […]

Reunião de Comparecimento de Ministro(a). Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski

POLÍTICA

Ministro Ricardo Lewandowski confirma presença em audiência na Câmara sobre PEC da Segurança

15/09/2025

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará uma audiência na terça-feira (16), às 14h, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reestruturação da segurança pública no país. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou sua participação no debate. A PEC 3/2024, de autoria do […]

Câmara dos Deputados instala comissão especial que vai analisar a PEC da Segurança

POLÍTICA

Câmara instala comissão que vai analisar a PEC da Segurança Pública

09/09/2025

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a chamada PEC da Segurança. Na reunião, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito, por 25 votos, presidente do colegiado. O vice-presidente será o deputado Alberto Fraga (PL-DF), também eleito com 25 votos. […]

Fachada do palácio do Congresso Nacional

POLÍTICA

PEC da Segurança tem prioridade no Congresso antes do recesso

13/07/2025

O Congresso Nacional está prestes a avaliar uma proposta de emenda constitucional enviada pelo governo, que visa reformular a segurança pública no país. O texto, que busca modernizar e tornar mais eficiente o sistema de segurança, foi elaborado pelo deputado Mendonça Filho. Na semana passada, o relatório foi apresentado e agora está sob análise da […]

POLÍTICA

Motta tenta convencer oposição a votar pela admissibilidade da PEC da Segurança na CCJ

09/07/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), entrou em cena nesta terça-feira (8) para convencer a oposição a votar pela admissibilidade da PEC da segurança na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria será analisada nesta quarta-feira (09). Motta tem dito à oposição que seria importante votar a favor do texto e aceitar […]

Ronaldo Caiado e Helder Barbalho durante a discussão da PEC da Segurança na comissão sobre o tema na Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Caiado e Helder Barbalho divergem sobre PEC da Segurança Pública

29/05/2025

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, um debate acalorado ocorreu entre os governadores Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. Apresentado pelo governo federal, o projeto visa a criação de um Sistema Único de Segurança Pública […]

POLÍTICA

Motta prevê mudanças na PEC da Segurança e pede que Câmara evite conduzir o tema eleitoralmente

26/05/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou na manhã desta segunda-feira (26), que o Parlamento vai “analisar e aprimorar” o texto da PEC da Segurança Pública. O deputado disse a apresentação da proposta à Casa é “auspiciosa e animadora” e, na Câmara e no Senado, há proposições que podem “fomentar a discussão […]

POLÍTICA

PEC da Segurança será aprovada até junho, afirma Hugo Motta

20/05/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou recentemente que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança está prevista para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até junho. Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão especial para realizar uma análise aprofundada da proposta. A PEC, que foi […]

Ricardo Lewandowski participa de almoço com empresários em SP

POLÍTICA

Lewandowski afirma que texto da PEC da Segurança estará ‘maduro’ em abril

25/03/2025

Na última segunda-feira (24), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou recentemente que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança estará pronto para ser enviado ao Congresso no início de abril. Esta proposta tem como objetivo principal unificar o combate ao crime organizado através de ações coordenadas entre a União, estados […]