Proposta visa integrar órgãos de segurança e garantir mais recursos, sem tratar da redução da maioridade penal.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou nesta terça-feira (2/12) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública enviada pelo governo Lula ao Congresso. Tarcísio participou de audiência pública na Câmara dos Deputados ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). De acordo com o chefe do Executivo […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se movimenta com foco na disputa pela reeleição em 2026. “Nós temos pela primeira vez o presidente da República três vezes eleito desde a redemocratização do país, já caminhando para a sua […]
Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, um debate acalorado ocorreu entre os governadores Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. Apresentado pelo governo federal, o projeto visa a criação de um Sistema Único de Segurança Pública […]
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), e enfatizou que o governo federal não tem “nenhum interesse” em interferir nas forças policiais estaduais. Lewandowski foi convidado pela oposição para prestar esclarecimentos sobre a PEC da Segurança Pública. “Se esta PEC […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (29) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, enviada pelo governo federal, será alterada ao longo da tramitação na Casa. Ele fez um apelo aos parlamentares para que o tema não seja politizado, a fim de garantir o avanço […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, enfatizando que o poder do Estado deve prevalecer sobre a criminalidade. Em um incomum discurso rígido sobre a segurança público, realizado durante uma agenda em Fortaleza, o petista criticou a situação atual, referindo-se a uma […]
O Ministério da Justiça apresentou uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que agora inclui as guardas municipais no rol de responsáveis pela segurança dos Estados. Esta é a terceira alteração em quatro meses na proposta, que foi inicialmente apresentada em outubro do ano passado no Palácio do Planalto, […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) voltada para a Segurança Pública, que será discutida e votada no Congresso Nacional. “Propus ao senhor Presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] que nós oferecêssemos ao Congresso Nacional uma PEC que chamasse para o colo […]
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública tem gerado um impasse entre o governo federal e os governadores estaduais. A principal divergência reside na abordagem para o fortalecimento das forças de segurança. Enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defende o fortalecimento da Polícia Federal, os governadores propõem uma atuação conjunta e […]