Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: PEC da Segurança Pública

POLÍTICA

Hugo Motta diz que Lula está ‘caminhando para a sua quarta eleição’

27/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se movimenta com foco na disputa pela reeleição em 2026. “Nós temos pela primeira vez o presidente da República três vezes eleito desde a redemocratização do país, já caminhando para a sua […]

POLÍTICA

Caiado e Helder Barbalho divergem sobre PEC da Segurança Pública

29/05/2025

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, um debate acalorado ocorreu entre os governadores Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança. Apresentado pelo governo federal, o projeto visa a criação de um Sistema Único de Segurança Pública […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que governo Lula não tem interesse em interferir nas polícias estaduais

22/05/2025

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), e enfatizou que o governo federal não tem “nenhum interesse” em interferir nas forças policiais estaduais. Lewandowski foi convidado pela oposição para prestar esclarecimentos sobre a PEC da Segurança Pública. “Se esta PEC […]

POLÍTICA

Justiça inclui guardas municipais na PEC da Segurança Pública

27/02/2025

O Ministério da Justiça apresentou uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que agora inclui as guardas municipais no rol de responsáveis pela segurança dos Estados. Esta é a terceira alteração em quatro meses na proposta, que foi inicialmente apresentada em outubro do ano passado no Palácio do Planalto, […]

POLÍTICA

Lewandowski defende PEC da Segurança Pública e cita ‘cenário desolador’

27/01/2025

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) voltada para a Segurança Pública, que será discutida e votada no Congresso Nacional.  “Propus ao senhor Presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] que nós oferecêssemos ao Congresso Nacional uma PEC que chamasse para o colo […]

POLÍTICA

PEC da Segurança tem novo impasse entre governo Lula e Estados

24/12/2024

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública tem gerado um impasse entre o governo federal e os governadores estaduais. A principal divergência reside na abordagem para o fortalecimento das forças de segurança. Enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defende o fortalecimento da Polícia Federal, os governadores propõem uma atuação conjunta e […]