Etiqueta: PEC do STF
POLÍTICA
Arthur Lira e Gilmar Mendes articulam PL em resposta à PEC do STF
02/12/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, articulam um projeto alternativo à PEC do STF, que restringe os poderes da Suprema Corte e foi aprovada no Senado Federal. O Projeto de Lei foi apelidado de PL da Moderação dos Poderes. A medida propõe […]
DESTAQUES
Bolsonaro diz que não viu “nada demais” na aprovação da PEC que limita os poderes do STF
24/11/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou não ter achado “nada demais” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vi nada demais na PEC. O que diz a PEC? O que 594 [senadores e deputados] debatem ao longo de anos […]
POLÍTICA
Líder do governo Lula no Senado votou a favor de PEC que limita poderes do STF
22/11/2023
Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal e restringe as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. Agora, o texto vai à Câmara dos Deputados. Durante a votação, o líder do governo na Casa, Jaques […]
POLÍTICA
Relator vê ‘votação apertada’, mas diz acreditar em aprovação da PEC do STF
22/11/2023
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua votação adiada para esta quarta-feira, 22, também por receio de derrota. A PEC precisaria de ao menos 49 votos favoráveis, mas, no momento em que o Senado aprovou um calendário especial para a tramitação da proposta, havia […]
POLÍTICA
Senado aprova calendário especial, e PEC do STF será votada nesta quarta
22/11/2023
O Senado aprovou, com 48 votos favoráveis e 20 contrários, nesta terça-feira, 21, o calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares fecharam acordo para votar a PEC nesta quarta-feira, 22, em dois turnos. A emenda limita decisões monocráticas e pedido […]