Etiqueta: PEC

POLÍTICA

PT Inicia Campanha Digital para Pressionar Senado por PEC do Fim da Jornada 6×1

12/07/2026

Edinho Silva, presidente nacional do PT, anunciou neste sábado (12) a mobilização nas redes sociais, que terá início na próxima segunda-feira (13) de 2026, visando a aprovação da proposta defendida pelo presidente Lula.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas; Proposta Segue para o Senado

04/06/2026

Medida extingue escala 6×1, garante dois dias de descanso remunerado e estabelece transição para a nova carga horária de trabalho, sem redução salarial.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC que Reduz Jornada de Trabalho para 40 Horas

04/06/2026

Texto, que também extingue a escala 6x1, segue para o Senado após votação expressiva na última quarta-feira, 27 de maio.

POLÍTICA

Senado Propõe Flexibilização da Jornada em Meio a Debate Trabalhista

03/06/2026

PEC protocolada por Rogério Marinho (PL-RN) busca dar autonomia ao trabalhador para negociar carga horária, após Câmara aprovar fim da escala 6x1.

POLÍTICA

PEC do Fim da Jornada 6×1 Avança na Câmara; Lula Elogia ‘Vitória Civilizatória’

03/06/2026

Proposta que reduz carga horária para 40h semanais e garante duas folgas segue para o Senado, com apoio massivo e críticas de Novo e Missão.

POLÍTICA

Tensão na Câmara: Deputados Trocam Acusações em Votação da PEC da Jornada de Trabalho

03/06/2026

Erika Hilton e André Fernandes protagonizam embate durante debate sobre o fim da escala 6x1, elevando o clima na votação da proposta em 27 de maio de 2026.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas em Primeiro Turno

03/06/2026

Deputados votam a favor da redução de 44 para 40 horas semanais e dois dias de folga, mantendo salários. Implementação gradual está prevista.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC da Jornada de 40 Horas em Primeiro Turno

03/06/2026

Proposta que reduz carga horária e amplia folgas semanais avança com 472 votos favoráveis; transição gradual está prevista.

POLÍTICA

PEC da Jornada de 40 Horas: Ministro Projeta Impacto Positivo no Mercado de Trabalho

02/06/2026

Proposta que garante dois dias de folga e mantém salários foi aprovada em comissão da Câmara e segue para o Plenário, com otimismo de Wellington Dias sobre mais empregabilidade e qualidade de vida.

POLÍTICA

Câmara Aprova PEC que Reduz Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais

01/06/2026

Comissão especial da Câmara dos Deputados valida texto que extingue escala 6x1, garante dois dias de folga e mantém salários; proposta segue para Plenário.

POLÍTICA

Câmara e Planalto acordam redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais

31/05/2026

Acordo sobre a PEC do fim da escala 6x1 estabelece implementação em duas fases, começando em 42 horas semanais e atingindo a meta de 40 horas em um ano.

POLÍTICA

Câmara e Executivo Selam Acordo por Fim do 6×1 e Jornada de 40 Horas

31/05/2026

Proposta que reduz carga horária e garante dois dias de folga semanais avança com transição em um ano; MEIs podem ser beneficiados.

POLÍTICA

Valdemar Costa Neto Alerta: Lula Pode Vencer Eleições de 2026 Sem Fim da Escala 6×1

30/05/2026

Presidente do PL defende PEC da jornada de trabalho; Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante redução para 40 horas semanais até 2027.

POLÍTICA

Câmara Garante Jornada de 40 Horas Semanais e Fim da Escala 6×1 até 2027

30/05/2026

Presidente da Câmara, Hugo Motta, detalha cronograma para nova legislação e pontos inegociáveis, incluindo dois dias de folga e manutenção salarial.

POLÍTICA

CCJ da Câmara Vota PEC que Reduz Maioridade Penal para 16 Anos em 2026

20/05/2026

Relator Coronel Assis limitou o alcance da proposta à responsabilidade penal, excluindo alterações na capacidade civil e nos direitos políticos.

POLÍTICA

PEC Reduz Maioridade Penal para Crimes Hediondos é Protocolada na Câmara

11/05/2026

Proposta do Capitão Alden (PL-BA) obtém assinaturas mínimas e avança para análise em 2026.

POLÍTICA

PL Inicia Coleta de Assinaturas para Anistia de Condenados do 8 de Janeiro

11/05/2026

Proposta de Emenda à Constituição busca beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro e reverter suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Propõe Redução da Maioridade Penal para 14 Anos em 2026

03/05/2026

Pré-candidato à Presidência promete pautar tema de crimes hediondos se eleito ao Palácio do Planalto no pleito de 2026.

POLÍTICA

Crise do BRB Ofusca Aniversário de Brasília no Senado

25/04/2026

Sessão especial de 66 anos da capital federal é marcada por cobranças sobre perdas de R$ 12,2 bilhões do Banco de Brasília com créditos podres do Banco Master.

POLÍTICA

Fim da Escala 6×1: Votação da PEC pode ocorrer na CCJ já na próxima semana

15/04/2026

Presidente da Câmara, Hugo Motta, confirma tramitação da PEC apesar de PL enviado pelo governo Lula.

POLÍTICA

Teto de 36 horas semanais de trabalho avança na Câmara; entenda a proposta

15/04/2026

Relator aprova admissibilidade de PECs que limitam jornada, mas aponta impactos e inconsistências.

POLÍTICA

Senado Aprova PEC que Veda Responsabilização de Veículos por Declarações de Entrevistados

09/04/2026

Proposta segue para o plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos antes de ir à Câmara.

POLÍTICA

Presidente do Banco Central Pede ‘Socorro’ ao Senado por Autonomia

09/04/2026

Galípolo clama por aprovação de PEC que garante mais independência e recursos para o BC.

POLÍTICA

Senado aprova PEC que barra aposentadoria compulsória como punição para juízes e promotores

08/04/2026

Proposta segue para o plenário do Senado após aprovação na CCJ; texto prevê perda de cargo em casos de crimes.

POLÍTICA

Fim da escala 6×1: CCJ deve votar PEC na próxima semana

07/04/2026

Expectativa é que proposta de alteração na jornada de trabalho seja apreciada no Plenário até o fim de maio.

POLÍTICA

Câmara vota PEC da Segurança Pública após aval do presidente Hugo Motta

04/03/2026

Decisão acelera tramitação da proposta, vista como prioridade. Referendo sobre maioridade penal será tratado separadamente.

POLÍTICA

Fim da Jornada 6×1: Câmara quer votar PEC até maio, diz presidente

26/02/2026

Hugo Motta (Republicanos-PB) busca aprovar a proposta na CCJ em março e em comissão especial em abril.

POLÍTICA

PEC da Redução da Jornada de Trabalho: Empresas do MS Temem Impacto no PIB

10/02/2026

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados gera debate acalorado entre entidades e confederações. Setor produtivo alerta para possíveis prejuízos.

POLÍTICA

Ministra Gleisi Hoffmann defende urgência em debate sobre redução da jornada de trabalho

10/02/2026

Declaração ocorreu em sessão solene na Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara, Hugo Motta, prevê votação da PEC em maio.

POLÍTICA

Fim do 6×1: Câmara quer votar nova jornada de trabalho em maio

10/02/2026

Presidente da Câmara, Hugo Motta, busca consenso para votação da PEC que altera a jornada. Expectativa é de diálogo com governo Lula e análise cuidadosa do impacto.

POLÍTICA

Fim da Escala 6×1 em Debate: Proposta Avança no Congresso

10/02/2026

Hugo Motta, presidente da Câmara, defende PEC que visa mudar jornada de trabalho considerada exaustiva. CCJ vai analisar admissibilidade da proposta.

POLÍTICA

Lula cobra aprovação de PEC para União atuar na segurança pública

06/02/2026

Presidente critica política armamentista e defende maior envolvimento federal no combate ao crime.

POLÍTICA

Congresso Nacional Inicia Ano Legislativo com Discursos e Promessas

02/02/2026

Sessão solene marcou a abertura dos trabalhos, com pronunciamentos de Davi Alcolumbre, Hugo Motta, mensagem do presidente Lula e fala de Edson Fachin.

POLÍTICA

Mendonça Filho defende protagonismo federal na inteligência e integração policial na PEC da Segurança

08/12/2025

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, defendeu uma maior cooperação entre a União e os estados, com foco estratégico no uso de inteligência e na integração de bancos de dados. Em entrevista ao programa Entrevista com D’Avila, da Jovem Pan, o parlamentar detalhou os […]

POLÍTICA

Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana

04/12/2025

A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro critica STF por ferir autonomia do Legislativo

24/09/2025

Durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Flávio Bolsonaro utilizou seu tempo para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a corte de interferir na autonomia do Poder Legislativo. Segundo o senador, o STF cometeu um pré-julgamento ao se posicionar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem antes […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC que retira o pagamento de precatórios do teto de gastos e socorre Estados e municípios

02/09/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera regras sobre precatórios e dívidas municipais. A medida retira o pagamento de precatórios do teto de gastos, adia em dez anos o retorno desses valores à meta fiscal e cria mecanismos de alívio financeiro para Estados e municípios, como […]

POLÍTICA

Motta afirma que reforma administrativa é prioridade da Câmara para o 2º semestre

27/08/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (27) que a reforma administrativa é prioridade da casa para o segundo semestre. “No que depender da presidência, vamos dar total prioridade a essa tramitação”, afirmou em evento realizado pelo grupo Globo no período da manhã em Brasília. A votação da proposta de emenda constitucional […]

POLÍTICA

Hugo Motta busca apoio de Alcolumbre para aprovar ‘PEC da Blindagem’

25/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está buscando o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ficou conhecida como “PEC da Blindagem”. A proposta visa ampliar a segurança jurídica dos parlamentares, estabelecendo novos critérios para operações policiais e prisões. A matéria determina que […]

POLICIA

PEC sobre segurança para integrar polícias entra em pauta, usurpando autonomia dos Estados

13/07/2024

Texto ainda está na Casa Civil e será discutido com o presidente Lula antes de ir para o Congresso. Uma das ideias é criar uma nova polícia ostensiva a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça, prepara uma proposta da emenda à Constituição (PEC) para melhorar a atuação do Estado […]

ESTADO

Proposta de Emenda à Constituição Beneficia Ex-Presidente da Assembleia Legislativa

08/12/2023

A PEC aumenta a idade máxima para indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), pode se beneficiar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a idade máxima para a indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. […]