Sábado, 20 de Junho de 2026
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Etiqueta: PEC

O relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE)
POLÍTICA

Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana

04/12/2025

A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, […]

Flávio Bolsonaro
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro critica STF por ferir autonomia do Legislativo

24/09/2025

Durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Flávio Bolsonaro utilizou seu tempo para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a corte de interferir na autonomia do Poder Legislativo. Segundo o senador, o STF cometeu um pré-julgamento ao se posicionar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem antes […]

Reunião de Líderes. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
POLÍTICA

Motta afirma que reforma administrativa é prioridade da Câmara para o 2º semestre

27/08/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (27) que a reforma administrativa é prioridade da casa para o segundo semestre. “No que depender da presidência, vamos dar total prioridade a essa tramitação”, afirmou em evento realizado pelo grupo Globo no período da manhã em Brasília. A votação da proposta de emenda constitucional […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às 22h24 desta quarta-feira (6)
POLÍTICA

Hugo Motta busca apoio de Alcolumbre para aprovar ‘PEC da Blindagem’

25/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está buscando o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ficou conhecida como “PEC da Blindagem”. A proposta visa ampliar a segurança jurídica dos parlamentares, estabelecendo novos critérios para operações policiais e prisões. A matéria determina que […]

Sóstenes Cavalcante é o líder do PL na Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Sóstenes Cavalcante propõe PEC para limitar atuação de partidos no STF: ‘Chega de judicialização por minorias’

27/06/2025

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta sexta-feira (28) a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir o acesso de partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar ações diretas, como ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). Segundo o parlamentar, apenas siglas que tenham, […]

Urna eletrônica
POLÍTICA

PEC que extingue reeleição e amplia mandatos é adiada no Senado

07/05/2025

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito foi adiada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou um novo parecer que propõe que a extinção da […]

BRASÍLIA, CHEGADA DO JAIR BOLSONARO
DESTAQUES

Oposição se mobiliza no Congresso após STF tornar Bolsonaro réu

27/03/2025

Deputados articulam PEC contra foro privilegiado e projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe provocou uma reação imediata da oposição no Congresso Nacional. Parlamentares contrários ao governo começaram a articular estratégias para defender […]

Senado
POLÍTICA

Magistratura e MP criticam PEC que limita supersalários

06/12/2024

Entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público têm se manifestado veementemente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que visa limitar os super salários no setor público e alterar as regras do abono salarial. Apresentada pela equipe econômica do governo Lula, a proposta tem gerado grande repercussão e debate. A PEC busca […]

Lula em G20
POLÍTICA

G20 Social: Lula discursa sobre jornadas de trabalho mais equilibradas

16/11/2024

Durante o encerramento do G20 Social neste sábado (16) no Rio de Janeiro, o presidente Lula fez uma declaração, enfatizando a importância de os países do G20 abordarem a questão das jornadas de trabalho. Ele sugeriu que é fundamental promover um equilíbrio nas horas dedicadas ao trabalho. No momento, a proposta de escala 6×1 (seis […]

aparecida-cida-gonçalves-ministerio-da-mulher-posse-MATHEUS W ALVES-FUTURA PRESS-ESTADÃO CONTEÚDO
POLÍTICA

Ministra das Mulheres critica PEC do aborto e diz que possível aprovação seria um ‘retrocesso’

12/11/2024

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, expressou sua preocupação em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com o aborto legal no país. Segundo ela, a aprovação dessa proposta representaria um retrocesso significativo para os direitos das mulheres no Brasil. Atualmente, a legislação permite o aborto em situações específicas, como risco […]