pejotização

O procurador-geral da República, Paulo Gonet

POLÍTICA

PGR Defende Validade da Pejotização e Competência da Justiça Comum em Contratos

06/02/2026

Paulo Gonet, procurador-geral da República, emitiu parecer favorável à pejotização no STF e à análise de contratos pela Justiça comum, impactando ações trabalhistas.

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, participa da audiência pública para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil.

POLÍTICA

Pejotização é uma verdadeira ‘cupinização’ de direitos trabalhistas, avalia Jorge Messias

06/10/2025

O advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias disse que a “pejotização à brasileira tem se revelado uma verdadeira cupinização de direitos trabalhistas”. O ministro defendeu que não se pode tratar o fenômeno apenas como uma questão de liberdade econômica. “O discurso da liberdade contratual não pode ser utilizado como biombo para a precarização”, afirmou, na […]

POLÍTICA

Previdência deixou de arrecadar mais de R$ 106 bilhões entre 2022 e 2025 com a pejotização, diz Marinho

06/10/2025

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a Previdência Social, o FGTS e o Sistema S perderam deixaram de arrecadar R$ 106 bilhões de 2022 a 2025 devido ao fenômeno da “pejotização“. Em audiência pública sobre o tema, realizada nesta segunda-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF), Marinho sustentou que as estruturas […]