Câmara aprova endurecimento de penas para crimes de lesão contra mulheres
Projeto segue para o Senado e aumenta punições em casos de lesão grave, gravíssima ou morte motivados por gênero.
Projeto segue para o Senado e aumenta punições em casos de lesão grave, gravíssima ou morte motivados por gênero.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). O texto concede o perdão da pena a pessoas privadas de liberdade que cumpram requisitos específicos, mas estabelece restrições rígidas quanto à natureza dos crimes cometidos. Uma das principais determinações […]
Na última terça-feira (16), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, expressou suas preocupações em relação às penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Durante uma entrevista ao podcast Direto de Brasília, da Folha de Pernambuco, o ministro destacou o que considera serem “excessos” nas […]
Dakotaraptores (Imagem: Warpaint/Shutterstock) Apesar de todo o conhecimento já adquirido, a ciência ainda está fazendo descobertas sobre os dinossauros. A mais recente tem relação com a origem das penas desses antigos animais, um tema motivador de discussões dentro da comunidade científica. Segundo um estudo publicado na revista Nature Ecology and Evolution, a composição proteica da […]