Ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os beneficiados; Supremo Tribunal Federal revisará as decisões.
Projeto segue para o Senado e aumenta punições em casos de lesão grave, gravíssima ou morte motivados por gênero.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). O texto concede o perdão da pena a pessoas privadas de liberdade que cumpram requisitos específicos, mas estabelece restrições rígidas quanto à natureza dos crimes cometidos. Uma das principais determinações […]
Dakotaraptores (Imagem: Warpaint/Shutterstock) Apesar de todo o conhecimento já adquirido, a ciência ainda está fazendo descobertas sobre os dinossauros. A mais recente tem relação com a origem das penas desses antigos animais, um tema motivador de discussões dentro da comunidade científica. Segundo um estudo publicado na revista Nature Ecology and Evolution, a composição proteica da […]