Perdão

LULA SANÇÃO PL ANIMAIS TESTES COSMÉTICOS

POLÍTICA

Lula assina indulto de Natal de 2025 com restrições a crimes contra o Estado Democrático

23/12/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). O texto concede o perdão da pena a pessoas privadas de liberdade que cumpram requisitos específicos, mas estabelece restrições rígidas quanto à natureza dos crimes cometidos. Uma das principais determinações […]

INTERNACIONAL

‘Só culpados pedem indulto’, diz líder da esquerda israelense após pedido de Netanyahu

30/11/2025

O líder do partido de esquerda israelense Os Democratas, Yair Golan, disse neste domingo (30) que “somente o culpado pede perdão”, após tomar conhecimento do pedido do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, no julgamento em que é acusado de corrupção, fraude, abuso de confiança e suborno. “Somente o culpado pede perdão. Após oito anos de julgamento, quando os […]

Presidente dos EUA, Donald Trump, anuncia indulto ao ex-presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández (2014 - 2022)

INTERNACIONAL

Trump anuncia indulto a ex-presidente de Honduras preso por narcotráfico

29/11/2025

O presidente americano, Donald Trump, interveio nesta sexta-feira (28) na política de Honduras ao anunciar que pretende conceder um indulto ao ex-presidente Juan Orlando Hernández (2014 – 2022), condenado por tráfico de drogas, e ao ameaçar reduzir a ajuda ao país centro-americano caso seu candidato preferido perca as eleições de domingo (30). Trump comunicou sua […]

POLÍTICA

‘Anistia é perdão, e o que aconteceu no 8 de janeiro é imperdoável’, declara Barroso

27/04/2025

Em entrevista exclusiva ao GLOBO publicada neste domingo (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou sua posição contrária à anistia para os participantes dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Ele considera que a concessão de perdão é inadequada e que a responsabilidade pela redução de penas deve ser […]

INTERNACIONAL

Biden concede perdão a 1.500 indivíduos que cometeram crimes não violentos

12/12/2024

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (12) que está concedendo perdão a 1,5 mil indivíduos que estão em prisão domiciliar desde o início da pandemia, além de 39 pessoas condenadas por crimes não violentos. Este ato representa o maior número de clemência concedido por um presidente americano em um único dia. […]

DESTAQUES

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

14/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) […]