POLÍTICA
Deputada federal pede que política de atenção às doenças raras seja permanente no Brasil
31/12/2024
A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou o projeto de lei (4.997/2024) que torna permanente no Brasil a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. A propositura visa instituir por força de lei uma norma pública já existente no país, mas que, em formato de portaria (199/2014) do Ministério da Saúde, pode […]