Medida visa aliviar o bolso do consumidor e evitar impacto das tensões geopolíticas no mercado de combustíveis.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, fizeram uma apresentação do quadro fiscal do país ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase no detalhamento da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo e sobre o tamanho dos gastos […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que irá devolver ao governo as alterações no PIS/Cofins feitas por meio de medida provisória para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O presidente do Senado foi aplaudido por parlamentares após o anúncio, feito por ele no início da […]
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, está em São Paulo para ser homenageado em duas ocasiões distintas nesta segunda-feira (10). A primeira ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), enquanto a segunda será em um jantar oferecido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Essas homenagens representam uma estratégia da oposição […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Corte julga decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que valida decreto de Lula para retomar valores de alíquotas reduzidas pelo governo Bolsonaro; Fazenda diz que decisão garante R$ 5,8 bilhões ao ano O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski […]
Taxação temporária com alíquota de 9,2% foi apresentada como contrapartida à reoneração parcial dos combustíveis O Partido Liberal (PL) encontrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) nesta quarta-feira, 8, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a cobrança de imposto sobre a exportação de petróleo cru, prevista na Medida Provisória anunciada pelo ministro […]
Projeto de lei aprovado altera a lei de diretrizes orçamentárias de 2022; na mesma sessão, parlamentares também analisaram nove vetos presidenciais O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que autoriza o governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação, alterando a lei de diretrizes orçamentárias de 2022. O […]