Etiqueta: piso da enfermagem

POLÍTICA

Barroso libera votação de piso da enfermagem para o STF

29/09/2023

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou para votação o piso da enfermagem no dia em que assumiu a presidência da Corte. O caso é discutido na Justiça desde 2022. Agora, cabe ao próprio Barroso definir a data da sessão para julgar o tema e dar fim à discussão. Em […]

POLÍTICA

STF decide que deve haver negociação coletiva para pagamento do piso de enfermagem no setor privado

03/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, 3, que a negociação coletiva é obrigatória para definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado. Caso o acordo não seja fechado, o piso deverá ser pago conforme previsto em lei. Além disso, a Suprema Corte decidiu que o valor do piso legal prevalecerá após […]

POLÍTICA

STF forma maioria para restabelecer piso salarial da enfermagem no setor público e garante valor mínimo justo

01/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em sessão no plenário virtual, para liberar o pagamento do piso de enfermagem para o setor público. Aprovada no ano passado, a lei 14.434 estabelece que os enfermeiros terão piso salarial de R$ 4.750. O piso da enfermagem foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Ministra Rosa Weber vota favoravelmente ao pagamento imediato e integral do piso da enfermagem

28/06/2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber votou favorável ao pagamento imediato do piso nacional da enfermagem. Ela  votou como o Edson Fachin que defende que o ajuste seja feito nos moldes da lei 14.434 de 2022. A Presidente da Casa acompanhou a liminar de Roberto Barroso que decidiu pelo pagamento imediato, porém […]

POLÍTICA

Toffoli vota por regionalizar piso da enfermagem, e categoria ameaça com greve nacional

23/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela regionalização do pagamento do piso nacional da enfermagem para funcionários da iniciativa privada, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, iniciada em junho de 2022 e que segue até 30 de junho, sessão virtual. A manifestação do magistrado irritou a categoria, que […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende novamente julgamento do piso da enfermagem no STF

16/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista na madrugada desta sexta-feira, 16, durante sessão do plenário virtual que julga o piso nacional da enfermagem. O julgamento havia sido liberado na última sexta-feira, 9, para debater a decisão liminar do ministro Roberto Barroso, relator do processo, que restabeleceu o piso. O processo […]

POLÍTICA

Após pedir vistas, Gilmar Mendes libera julgamento de ação sobre piso da enfermagem

10/06/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação que pode pode permitir o pagamento do piso salarial da enfermagem. *Mais informações em instantes Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Municípios afirmam que verba para pagamento do piso da enfermagem são insuficientes

13/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, valor sancionado não é capaz de arcar com as despesas previstas; com novo piso, enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 por mês Depois de muita polêmica envolvendo o chamado Piso Nacional da Enfermagem, aprovado no Congresso Nacional […]

POLÍTICA

Padilha garante piso da enfermagem e diz que arcabouço deve ser votado até agosto

13/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro das Relações Institucionais do governo Lula disse que sua equipe está em contato com o relator do texto do arcabouço e garantiu que gestão não dará calote em Estados e municípios Com pressões do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a rápida […]

POLÍTICA

Governo destina R$ 7,3 bilhões para piso nacional da enfermagem

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Novos salários base valem para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras O governo federal publicou a Lei nº 14.581, de 11 de maior de 2023, que sancionou o piso nacional da enfermagem e liberou orçamento de R$ 7,3 bilhões para […]

POLÍTICA

Congresso aprova projeto que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Matéria abre crédito de R$ 7,3 bilhões para custeio do mínimo salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 26, na primeira sessão conjunta entre deputados e senadores, o Projeto de Lei do Congresso Nacional […]

POLÍTICA

Após acordo, Congresso mantém veto de Bolsonaro à correção anual do piso da enfermagem

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acordo entre governistas e opositores determinou a manutenção do item, que impede o reajuste salarial da categoria pelo INPC O Congresso Nacional manteve o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a correção anual do piso salarial da enfermagem pelo INPC (Índice […]

POLÍTICA

Lideranças pressionam Pacheco a manter sessão conjunta do Congresso; governo negocia acordo para adiar CPMI

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Palácio do Planalto busca postergar em uma semana a leitura do requerimento para instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro; deputados e senadores cobram deliberação de matérias Lideranças de partidos e bancadas no Senado Federal e da Câmara dos […]

POLÍTICA

Senado marca votação de projeto para custear piso da enfermagem para novembro

27/10/2022

Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco pretende votar programa de repatriação de recursos não declarados na primeira quinzena do próximo mês O programa de repatriação de recursos não declarados, que visa custear o pagamento do piso nacional da enfermagem, voltará a ser votado no Senado Federal na primeira quinzena de novembro, anunciou o presidente da Casa, […]

POLÍTICA

Pacheco diz que Congresso vai apresentar ‘soluções possíveis’ para piso da enfermagem até segunda-feira

15/09/2022

Maioria do STF referendou o entendimento do ministro Luis Roberto Barroso e decidiu, nesta quinta-feira, 15, manter a suspensão da aplicação do dispositivo O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 15, que o Legislativo vai apresentar “soluções possíveis” para bancar o piso nacional da enfermagem até a segunda-feira, 19. Pelas redes […]

POLÍTICA

STF forma maioria para suspender piso da enfermagem

15/09/2022

Plenário manteve a decisão concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 15, para suspender o piso salarial da enfermagem. O plenário da Suprema Corte manteve a decisão concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso, em 4 de setembro, quando questionou risco de piora na prestação do serviço de […]