Etiqueta: PL da Adultização

POLÍTICA

Lula sanciona ‘PL da Adultização’ nesta quarta-feira

17/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará nesta quarta-feira (17) um projeto de lei crucial que visa combater a adultização de menores nas redes sociais. A cerimônia de sanção ocorrerá no Palácio do Planalto às 17h, com a presença de parlamentares, deputados e senadores. Este projeto, conhecido como ECA Digital, foi recentemente aprovado […]

POLÍTICA

Lula tem até quinta-feira para aprovar PL da Adultização

15/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até quinta-feira (18) para sancionar o Projeto de Lei (PL) da Adultização, aprovado pelo Congresso Nacional. O PL, que trata da regulação das plataformas digitais, tem como foco principal a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A medida ganhou destaque após denúncias de que influenciadores […]