Etiqueta: PL das fake news

DESTAQUES

Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é ‘assunto encerrado’ na Corte

11/04/2024

Luís Roberto Barroso afirma que as respostas necessárias já foram dadas pelo Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou encerrado o debate público sobre as declarações feitas pelo empresário Elon Musk a respeito do ministro Alexandre de Moraes. Barroso afirmou que as respostas necessárias já foram fornecidas pelo Judiciário, seja […]

DESTAQUES

Congresso volta do recesso com debate sobre regulação das plataformas digitais e inteligência artificial

05/02/2024

Deputados e senadores retomam atividades com pautas importantes, incluindo a regulação de plataformas digitais e inteligência artificial. Nesta segunda-feira, 5, o Congresso Nacional retoma suas atividades após o recesso legislativo. Os principais temas em discussão para este ano são a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial. Os parlamentares também planejam debater a medida […]

POLÍTICA

STF prorroga inquérito que mira big techs por campanha contra PL das Fake News

07/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias a investigação que mira o Google e o Telegram por campanhas contra o PL das Fake News. O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas, segundo Moraes ainda há diligências pendentes. “Encaminhem-se os autos […]

POLÍTICA

Lira e líderes se reúnem nesta segunda para definir votação do arcabouço fiscal

14/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com líderes nesta segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo Senado. A indefinição sobre o arcabouço impede a aprovação da […]

POLÍTICA

Lira e líderes definem na segunda-feira votação do arcabouço fiscal e do PL das Fake News fatiado

11/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que vai se reunir com líderes na segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo […]

POLÍTICA

Advogado avalia que Sleeping Giants tem ‘falsa roupagem de defensora dos interesses públicos’

10/07/2023

Na semana passada, A Justiça de São Paulo determinou a extinção de uma ação civil pública encaminhada pelo grupo Sleeping Giants Brasil contra o Google, Twitter, Facebook, Telegram e Spotify. O grupo ativista pedia que as chamadas “big techs” se “retratassem” em publicações e pagassem R$ 1 bilhão em indenização por danos morais – que seriam revertidos a fundos públicos – […]

POLÍTICA

Juiz desqualifica Sleeping Giants e impõe derrota ao negar ação contra big techs

08/07/2023

A Justiça de São Paulo determinou a extinção de uma ação civil pública encaminhada pelo grupo Sleeping Giants Brasil contra o Google, Twitter, Facebook, Telegram e Spotify. O grupo ativista pedia que as “big techs” se “retratassem” em publicações e pagassem R$ 1 bihão em indenização por danos morais – que seriam revertidos a fundos públicos […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo Lula pensa em plano B para regulamentar a internet

03/07/2023

Com o adiamento da votação da PL 2630/2020, o PL das Fake News, que ainda tramita na Câmara dos Deputados, o governo de Lula pensa em um plano B para regulamentar a internet no Brasil a tempo das eleições municipais de 2024. Por que a pressa para regulamentar a internet? Uma das prioridades implicaria em […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Google contrata Michel Temer para negociar PL das Fake News

30/06/2023

Tudo sobre Google ver mais O ex-presidente Michel Temer foi contratado pelo Google para auxiliar na negociação da PL das Fake News, responsável por regular plataformas e mídias sociais no Brasil.  A informação vem da Folha de São Paulo, que obteve a confirmação do ex-mandatário, dizendo que está há cerca de três semanas atuando na […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Presidente do Google teme que o PL das Fake News seja “perverso”

28/06/2023

Tudo sobre Google ver mais Durante o evento Google for Brasil, realizado na última terça-feira (27), Fabio Coelho, presidente do Google Brasil, disse que a empresa não é contra a regulamentação das plataformas digitais, mas incentiva a ampliação do diálogo para mudar o projeto de lei das fake news que pode se tornar “perverso” para […]

POLÍTICA

Arthur Lira destaca influência das gigantes de tecnologia na obstrução do PL das Fake News

26/06/2023

Presidente da Câmara critica postura das big techs em relação ao PL das Fake News O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou nesta segunda-feira, 26, sua crítica à postura das grandes empresas de tecnologia (big techs) em relação ao Projeto de Lei 2.630/2020, mais conhecido como PL das Fake News. O deputado […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL das Fake News: Meta e Google influenciaram adiamento da votação do projeto

26/06/2023

(Imagem: Diego Grandi/Shutterstock) Tudo sobre Google ver mais Durante 14 dias, Meta e Google agiram para que deputados mudassem seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n° 2630 de 2020, popularmente conhecido como PL das Fake News. A informação vem do jornal Estadão, que monitorou a pressão exercida pelas empresas de tecnologia sobre, ao menos, […]

POLÍTICA

Votação do PL das Fake News fica para agosto

23/06/2023

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, disse que a matéria deverá ir a votação em agosto deste ano. O parlamentar reconheceu, ainda, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra dificuldades para negociar com o Legislativo. “Hoje, ainda não […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Google gastou mais de R$ 2 milhões em campanha contra PL das Fake News

01/06/2023

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) Tudo sobre Google ver mais O Google gastou R$ 2,1 milhões em anúncios contra o PL das Fake News. É o que consta num documento que a empresa enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Para quem tem pressa: Ainda de acordo com o documento enviado […]

POLÍTICA

Telegram indica novos representantes no Brasil e se livra de suspensão do STF

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro Alexandre de Moraes havia determinado multa e possível retirada do aplicativo do ar caso a empresa não fornecesse informações sobre novos representantes em território nacional O aplicativo de mensagens Telegram cumpriu nesta sexta-feira, 26, a determinação imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Urgência de projeto que fatia o PL das Fake News será votado nesta terça na Câmara

23/05/2023

De autoria da deputada Jandira Feghali, proposta regulamenta a remuneração de conteúdo jornalístico e de direitos autorais nas plataformas digitais A Câmara dos Deputados decidiu votar requerimento de urgência do projeto de lei que visa regulamentar a remuneração de conteúdo jornalístico, assim como o pagamento de direitos autorais nas plataformas digitais, de autoria da deputada […]

POLÍTICA

Câmara adia votação de PL das Fake News fatiado; relatora fala em evitar ‘improviso’

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que negociação com bancadas produziu alterações no texto, que cria regras sobre direito autoral e atuação jornalística; urgência será votada na próxima semana A Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto que, na prática, fatiaria o PL das […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

STF adia julgamento sobre redes sociais

17/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados nas plataformas. A data, porém, ainda não foi definida. O tema estava na pauta desta quarta-feira (17), mas a análise foi adiada a pedido dos relatores — os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Leia […]

POLÍTICA

Após adiamento no STF, Câmara vai votar projeto que fatia PL das Fake News

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Expectativa é que plenário vote urgência e o mérito do projeto 2370/2019, que regulamenta remuneração de conteúdos jornalísticos e o pagamento de direitos autorais pelas redes sociais A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 17, o requerimento de urgência 1383/2023, de autoria do deputado […]

POLÍTICA

STF adia julgamento do Marco Civil da Internet para junho

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Supremo iria analisar nesta quarta-feira as ações sobre trechos da legislação que tratam sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ofensivos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para junho o julgamento de três ações de artigos do Marco Civil da Internet […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Anatel propõe modelo que usa blockchain para combate às fake news

16/05/2023

Anatal. Imagem: Shutterstock A Anatel já tem um plano B caso o PL das Fake News não avance na Câmara dos Deputados: a agência reguladora planeja criar uma comunidade independente para checar a veracidade de conteúdo publicado na internet. O grupo proposto pela agência a parlamentares envolveria veículos jornalísticos, agências de checagem de fatos, a […]

POLÍTICA

Relator do PL das Fake News espera promover acordo no Congresso para a aprovação do texto

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Durante evento em São Paulo, o deputado Orlando Silva (PC do B) voltou a criticar as big techs e falou sobre a tramitação da proposta que pretende regulamentar as redes sociais O relator do Projeto de Lei 2630/2020, o chamado PL das Fake […]

DESTAQUES

Deputado propõe substitutivo ao PL das Fake News; saiba mais

15/05/2023

Enquanto o PL das Fake News segue em impasse para ser votado na Câmara dos Deputados, as big techs estão tentando reagir e contra-atacar. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentou ao Plenário, nesta segunda-feira (15), projeto substitutivo ao PL das Fake News. Segundo o portal Tele Síntese, Andrada é presidente da Frente Parlamentar Digital, […]

POLÍTICA

Em substitutivo ao PL das Fake News, Lafayette prevê política sobre competência dos órgãos públicos

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Líder da Frente Digital do Congresso, deputado do Republicanos critica pontos do parecer de Orlando Silva; projeto sofre resistência na Câmara e não tem data para ser votado O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentou nesta segunda-feira, 15, o teor da emenda […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL das Fake News não tem prazo para votação, diz Lira

15/05/2023

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que PL da Fake News – projeto de lei que busca regular diversos aspectos da vida digital no Brasil – não tem data estimada para voltar a análise do plenário. “O PL das Fake News mais dia menos dia voltará […]

POLÍTICA

STF começa julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Serão analisadas três ações que alteram a legislação vigente e podem impor uma regulamentação mais severa às redes sociais A semana começa com grande expectativa pelo julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece nesta quarta-feira, 17. Serão […]

POLÍTICA

Deputado do Republicanos promete apresentar texto substitutivo ao PL das Fake News nesta segunda

14/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Inicialmente prevista para ser votada no início deste mês, a matéria foi retirada da pauta na Câmara dos Deputados após o governo não conseguir apoio necessário O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) informou que irá apresentar um texto substitutivo ao PL das […]

POLÍTICA

Nos bastidores, ministros do STF se mostram favoráveis à regulamentação das redes sociais

13/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Suprema Corte se prepara para julgar constitucionalidade de trechos do marco civil da internet na próxima quarta-feira, em meio a discussões sobre o PL das Fake News Em meio às discussões sobre o poder das redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) se […]

POLÍTICA

Moraes abre investigação sobre big techs após ofensiva contra PL das Fake News

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Magistrado atendeu pedido da Câmara dos Deputados e determinou que diretores do Google e do Telegram terão de depor; inquérito da PF terá duração inicial de 60 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 12, a […]

POLÍTICA

STF deve julgar o Marco Civil da Internet na próxima quarta-feira; entenda os principais pontos

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Julgamento vai discutir moderação de conteúdo, suspensão de aplicativos e a constitucionalidade do artigo nº 19 do texto O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre o marco civil da internet para a próxima quarta-feira, 17 de maio. A sessão do STF […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PGR pede investigação contra diretores do Google e Telegram 

11/05/2023

Imagem: shutterstock Tudo sobre Google ver mais A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra os diretores do Google e Telegram no Brasil. Pedido vem após ataques das plataformas ao chamado PL das Fake News.  Resumo:  [as empresas] têm lançado mão de toda sorte de artifícios em uma sórdida […]

DESTAQUES

PGR pede que STF abra inquérito para investigar Google e Telegram sobre ações contra PL das Fake News

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ação no Supremo deverá investigar dirigentes das duas empresas e a divulgação de materiais contra o projeto de lei; caso está sob sigilo judicial A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a […]

POLÍTICA

Câmara vai aguardar retorno de Lira para votar fatiamento do PL das Fake News

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10, pelo vice-presidente da Casa, Marcos Pereira, que presidia a sessão: ‘Tema ganhou dimensão ampla’ A Câmara dos Deputados vai aguardar o retorno do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que cumpre agenda nos Estados Unidos, para decidir […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News e evita suspensão

10/05/2023

Na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, o Telegram apagou a mensagem que havia sido enviada em massa aos usuários da plataforma digital no Brasil, contrária à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Essa medida é voltada para combater a disseminação de conteúdos falsos e a violência digital. Para […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Moraes exige retirada de mensagem do Telegram contra PL das fake news; pena é suspensão

10/05/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu uma decisão nesta quarta-feira, 10 de maio, exigindo que o aplicativo Telegram seja suspenso por 72 horas, caso não remova uma mensagem controversa relacionada ao PL 2630/2020, o Projeto de Lei das Fake News. Além disso, a plataforma terá a obrigação de enviar um […]

POLÍTICA

Deputado Jonas Donizette afirma que fatiamento do PL das Fake News divide opiniões

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Requerimento de urgência para a proposta que tende a fatiar o Projeto de Lei 2630/2020 deve ser votada nesta quarta-feira, 10; em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar afirmou que plataformas fazem ‘terrorismo’ contra a pauta A Câmara […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL das Fake News: autoridades brasileiras reagem à mensagem do Telegram

10/05/2023

Imagem: Shutterstock Após mensagem do Telegram disparada em massa na terça-feira (9) criticando o PL 2.630 — também conhecido como Projeto de Lei das Fake News — o governo federal, parlamentares e o Ministério Público Federal reagiram à publicação.   Resumo:  De acordo com informações do Jornal Nacional, o MPF também quer saber quais são as regras […]

POLÍTICA

Câmara deve votar nesta quarta projeto que fatia PL das Fake News em meio a pressão do Telegram

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Líderes costuraram votação de urgência para esta terça-feira, mas foi adiada por decisão da cúpula da Casa; aplicativo de mensagens disparou mensagem em que afirma que texto ameaça a democracia do Brasil A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 10, o requerimento […]

POLÍTICA

Rosa Weber ignora pressão das big techs e agenda julgamento sobre redes sociais no STF

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente da Suprema Corte pautou ação para o próximo dia 17; tema sofre impasse na Câmara dos Deputados com forte presença das redes e plataformas digitais no debate público A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para o próximo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Citado por Telegram, Google não reconhece conteúdo divulgado no app

09/05/2023

Tudo sobre Google ver mais Pouco depois de o Telegram emitir uma nota a seus usuários criticando o PL 2.630 — também conhecido como PL das fake news —, o Google, citado no texto, emitiu comunicado afirmando que isto aconteceu sem sua autorização, adicionando ainda que não reconhece o conteúdo. Confira o comunicado emitido pelo […]

POLÍTICA

Ministério Público cobra explicações do Telegram sobre mensagem contra a PL das Fake News

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ofício cobra empresa sobre o disparo em massa de um comunicado dizendo que a proposta ‘acabará com a liberdade de expressão’; prazo para a resposta é de dez dias O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações do Telegram sobre o disparo em massa […]

POLÍTICA

Telegram mente e quer colocar Congresso ‘de joelhos’, diz relator do PL das Fake News

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ao site da Jovem Pan, Orlando Silva afirmou que plataforma comete abuso de poder econômico ao disparar mensagem a usuários contra projeto em tramitação na Câmara Após o Telegram encaminhar uma mensagem a usuários do aplicativo contra o o PL das Fake News, o relator […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram envia nota a usuários criticando PL das Fake News

09/05/2023

O Telegram enviou mensagens aos usuários do aplicativo nesta terça-feira (09) criticando o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News. Para quem tem pressa Contexto O projeto de lei tramita na Câmara desde 2020. Seu conteúdo conta com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira, mas enfrentou resistência dos grupos de lobby […]

POLÍTICA

Telegram envia mensagens a usuários contra o PL das Fake News e diz que ‘democracia está sob ataque no Brasil’

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em nova ofensiva, plataforma afirma que projeto em tramitação na Câmara dará ‘poderes de censura sem supervisão judicial prévia’ e indica que cidadãos procurem deputados nas redes sociais ‘hoje mesmo’ A aplicativo Telegram encaminhou nesta terça-feira, 9, uma mensagem aos usuários da plataforma […]

POLÍTICA

Relator aprova fatiamento do PL das Fake News na Câmara: ‘Importante avançarmos neste tema’

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ao site da Jovem Pan, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse esperar que outros trechos do projeto de lei 2630/2020 tenham força para serem aprovados posteriormente O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na […]

DESTAQUES

Em meio à pressão de big techs e da oposição, Câmara fatia PL das Fake News

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Plenário deve aprovar urgência para projeto de autoria da deputada Jandira Feghali, que regulamenta o pagamento de direitos autorais nas plataformas digitais; mérito será votado na próxima semana Em meio à pressão de big techs e de integrantes da oposição, a Câmara dos […]

POLÍTICA

Ministra de Lula demonstra otimismo com PL das Fake News e pede ‘pressão popular’ pela aprovação

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista à Jovem Pan News, Luciana Santos, que comanda a pasta de Ciência e Tecnologia, comentou a tramitação do projeto que visa regulamentar as redes sociais Em visita ao Rio de Janeiro para o evento “Lei do Bem: Oportunidades e Desafios”, na […]

POLÍTICA

Semana de derrotas no Congresso expõe erros do governo e aumenta pressão por mudança na articulação política

07/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Câmara adiou análise do PL das Fake News e derrubou decreto de Lula sobre saneamento; presidente cobrou Alexandre Padilha em reunião do ‘Conselhão’ O Palácio do Planalto assistiu ao longo da semana a pelo menos duas derrotas no Congresso Nacional. A primeira delas […]

POLÍTICA

Após retirada de pauta, relator do PL das Fake News acena com mudanças no texto e fala em construir consenso na Câmara

06/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado Orlando Silva afirma que escolha de Anatel como entidade reguladora vai depender da posição majoritária dos parlamentares, mas admite que proposta é a opção com maior apoio O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e […]

DESTAQUES

PL das Fake News: “Big techs ultrapassaram os limites”, diz Lira

03/05/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que acionará a advocacia da Casa para adotar as medidas cabíveis contra big techs: “Houve muita pressão. Estamos colecionando relatos. Ameaças físicas, por meio das redes sociais. Independentemente do que cada deputado pense, as big techs ultrapassaram todos os limites da prudência”. A fala veio […]