Sexta-feira, 21 de Agosto de 2026
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Etiqueta: PL das fake news

POLÍTICA

Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é ‘assunto encerrado’ na Corte

11/04/2024

Luís Roberto Barroso afirma que as respostas necessárias já foram dadas pelo Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou encerrado o debate público sobre as declarações feitas pelo empresário Elon Musk a respeito do ministro Alexandre de Moraes. Barroso afirmou que as respostas necessárias já foram fornecidas pelo Judiciário, seja […]

POLÍTICA

Congresso volta do recesso com debate sobre regulação das plataformas digitais e inteligência artificial

05/02/2024

Deputados e senadores retomam atividades com pautas importantes, incluindo a regulação de plataformas digitais e inteligência artificial. Nesta segunda-feira, 5, o Congresso Nacional retoma suas atividades após o recesso legislativo. Os principais temas em discussão para este ano são a regulação das plataformas digitais e da inteligência artificial. Os parlamentares também planejam debater a medida […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

STF adia julgamento sobre redes sociais

17/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados nas plataformas. A data, porém, ainda não foi definida. O tema estava na pauta desta quarta-feira (17), mas a análise foi adiada a pedido dos relatores — os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Leia […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Deputado propõe substitutivo ao PL das Fake News; saiba mais

15/05/2023

Enquanto o PL das Fake News segue em impasse para ser votado na Câmara dos Deputados, as big techs estão tentando reagir e contra-atacar. O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) apresentou ao Plenário, nesta segunda-feira (15), projeto substitutivo ao PL das Fake News. Segundo o portal Tele Síntese, Andrada é presidente da Frente Parlamentar Digital, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PGR pede investigação contra diretores do Google e Telegram 

11/05/2023

Imagem: shutterstock Tudo sobre Google ver mais A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra os diretores do Google e Telegram no Brasil. Pedido vem após ataques das plataformas ao chamado PL das Fake News.  Resumo:  [as empresas] têm lançado mão de toda sorte de artifícios em uma sórdida […]

POLÍTICA

Moraes manda PF ouvir presidentes das Big Techs sobre PL das Fake News

02/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Polícia Federal deverá colher depoimentos dos representantes do Spotify, Google, Brasil Paralelo e Meta no prazo de cinco dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 2,  que os presidentes das empresas Google e Meta – responsável […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL das Fake News: STF avalia abuso de poder do Google

02/05/2023

Tudo sobre Google ver mais Após a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam se ato da gigante de tecnologia pode se configurar como abuso de poder econômico. Informações são do colunista Valdo Cruz, do G1. De acordo com a coluna, ministros […]

POLÍTICA

Urgente: Mendonça Filho apresenta proposta alternativa ao PL das Fake News

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado do União Brasil protocolou nesta terça-feira, 25, projeto que institui o Marco Legal das Plataformas Digitais O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou nesta terça-feira, 25, projeto de Lei que institui o Marco Legal das Plataformas Digitais. O texto foi apresentado […]