Presidência da Casa manifesta "inconformismo" com decisão de Flávio Dino e acusa Supremo de "criminalizar a atividade política".
Petição à corte da Flórida invoca imunidade de jurisdição para defender decisões do Supremo Tribunal Federal.
Balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha sentenças e prisões
Ministro do STF critica políticos que atacam a corte; pré-candidato Romeu Zema (Novo) é alvo de pedido de investigação por vídeo de sátira e comparações à Coroa Portuguesa.
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece grupo de trabalho para implementar propostas aprovadas, incluindo mandatos fixos para ministros do STF e limitação de decisões monocráticas.
Parlamentar do MDB-SE mantém postura firme após ministro do STF pedir investigação por suposto abuso de poder.
Iniciativa coordenada entre o governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário visa prevenir a violência contra mulheres no Brasil.
O Palácio Itamaraty se manifestou nesta quinta-feira (11) sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e rebateu uma ameaça feita, mais cedo, pelo secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, Marco Rubio. O norte-americano chamou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de caças às bruxas e sinalizou novas sanções contra o Brasil. “O […]
Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções […]
Magistrados e servidores do Poder Judiciário que são suspeito de participação nos atos de 8 de janeiro serão investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, argumentou que “os atos do dia 8 de janeiro foram apenas o clima de uma prática discursiva disseminada nos meios […]
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Jackson Di Domenico também analisou o que chama de ‘protagonismo’ do Judiciário no Brasil e no mundo e fez um apelo por segurança jurídica na Corte O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se aposentar na semana que vem, no dia 11 […]