Presidente barrou dispositivos que criavam gratificações e elevavam salários de servidores da Câmara a R$ 77 mil.
Representação dos estados, freios e contrapesos: MS Digital News explica as funções do Senado no Congresso Nacional.
Da legislação à fiscalização: saiba como atuam os representantes do povo na Câmara dos Deputados em Brasília.
Sessão conjunta entre deputados e senadores marca o início do quarto ano da legislatura, com leitura da mensagem presidencial e prioridades para 2026.
Durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Flávio Bolsonaro utilizou seu tempo para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a corte de interferir na autonomia do Poder Legislativo. Segundo o senador, o STF cometeu um pré-julgamento ao se posicionar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem antes […]
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que dá ao Poder Legislativo – em âmbito federal, estadual, distrital ou municipal – a decisão final sobre a exclusão ou o bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais, além de contas em aplicativos de mensagens ou chamadas […]
Os deputados estaduais retomaram os trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na última terça-feira, 1. Após um primeiro semestre relativamente morno na atividade legislativa, a primeira sessão foi marcada por um intenso debate sobre os recentes acontecimentos na Baixada Santista, onde a morte de um soldado da Rota desencadeou uma grande […]