Etiqueta: política
Lula discorda da previsão da OCDE para a economia brasileira e promete provar que entidade está errada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua discordância em relação à previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a economia brasileira. Durante o programa “Conversa com o Presidente”, Lula afirmou que irá provar que a entidade errou em suas previsões sobre o Brasil. O presidente se mostrou irritado com […]
Lula decide não desmembrar Ministério da Justiça e Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cargo. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), em declaração dada nesta segunda-feira, 18. Segundo Wagner, o presidente Lula comunicou sua decisão nas […]
Ministério Público Eleitoral pede cassação de Moro por abuso de poder econômico na eleição de 2022
O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, na noite desta quinta-feira, 14, defendendo o acolhimento parcial de uma ação contra o senador Sergio Moro (União-PR), com a cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. “A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná manifesta-se pelo julgamento de […]
Governo não descarta levar desoneração da folha ao STF, diz Randolfe Rodrigues
Após o Congresso Nacional derrubar o veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de 17 setores, o governo não descarta recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi revelada pelo senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), nesta quinta-feira, 14. “Vamos ouvir a Advocacia-Geral da União, mas o governo não descarta a […]
Ministério dos Povos Indígenas, PT e Apib vão ao STF após derrubada de veto ao marco temporal
Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal, diversas intensidades decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que a votação foi encerrada, o Ministério dos Povos Indígenas, chefiado pela ministra Sônia Guajajara (PSOL), informou que vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para entrar […]
CMO aprova MP das Subvenções, principal pauta arrecadatória de Haddad
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 14, a MP (medida provisória) das subvenções por 17 votos a 8. Os integrante da comissão aprovaram integralmente o parecer apresentado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) para o projeto que altera as regras de tributação para subvenções. Prioridade do ministro Fernando Haddad (PT), da Fazenda, […]
Ministro Alexandre de Moraes Comemora Aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet
Moraes Celebra Fortalecimento dos Poderes após Votações do Senado Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou as aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet para a Suprema Corte e o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação nas redes sociais, Moraes afirmou que os “Poderes e Instituições” foram […]
Pacheco diz que veto da desoneração da folha deve ser analisado até 14 de dezembro
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) declarou que o veto ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos deve ser analisado até 14 de dezembro. A sessão para discutir a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava marcada para esta quinta-feira, 7, mas foi adiada por falta de consenso entre […]
Câmara aprova PL que prevê aumento de pena para homem que agredir mulher na frente dos filhos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal cometida no âmbito da violência doméstica. De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o Projeto de Lei 9905/18 estabelece que a pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida por […]
Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao sistema de tributação, inseridas pelo Senado, para realizar a votação do texto na próxima semana. De acordo com o parlamentar, a ideia de colocar a reforma em pauta já na próxima semana é um desejo do presidente […]
Ministros do STF não são odiados pela maioria população, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 1º, que ele e seus colegas de Corte não são odiados pela população brasileira. A declaração é uma resposta ao advogado de um dos réus dos atos do 8 de Janeiro. Em 13 de setembro deste ano, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da […]
Lula discute relações bilaterais e crise climática com príncipe da Arábia Saudita
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, nesta terça-feira, 28. A reunião, realizada no Palácio Real, em Riad, serviu para as nações fortalecerem as relações bilaterais. Segundo o Palácio do Planalto, os dois líderes discutiram investimentos nas duas direções e oportunidades para […]
‘Não vejo necessidade’, diz relator sobre mudar reforma tributária
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 22, que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos na segunda-feira, 27. Aprovada pelos senadores […]
Ministro de Lula diz que PEC das decisões monocráticas ‘não é assunto do governo’
Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) “não é assunto do governo federal”. No entendimento do ministro, temas como este, que envolvem disputa entre os Poderes, não devem ter um […]
Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha. O texto foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre […]
Pacheco nega retaliação ao STF e diz que PEC das decisões monocráticas é ‘adequada’
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que a PEC das decisões monocráticas não é uma “afronta” ou uma “retaliação” ao STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração do senador ocorreu nesta terça-feira, 21, antes da apreciação da medida em plenário. “Não há nenhum tipo de afronta, nem tampouco, nenhum tipo de retaliação, absolutamente. O […]
Eleições na Argentina: IA vira arma de campanha
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A inteligência artificial (IA) entrou na disputa entre o peronista Sergio Massa e o libertário Javier Milei no segundo turno das eleições presidenciais na Argentina. A campanha de Massa publicou, nas redes sociais, um comercial feito com IA que relaciona e critica, de forma implícita, uma fala de Milei […]
Senado aprova prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim 2024
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a prorrogação da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024. Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário decidiu estender o uso da verba para ações emergenciais no setor da cultura, que foi prejudicado pela pandemia da Covid-19. O […]
‘Preferiria que não houvesse mudanças neste momento’, diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC das decisões monocráticas, que visa limitar o poder da Corte. O presidente do Tribunal, entretanto, declarou que não concorda com a discussão deste assunto no momento. “Eu preferiria que não houvesse mudanças no Supremo […]
‘Brasil não podia mais conviver com o atraso’, diz Pacheco sobre aprovação da reforma tributária
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em dois turnos na Casa, nesta quarta-feira, 8. No entendimento do senador, a reforma “se impôs” porque não era mais possível adiá-la. “A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma […]
Senado manteve ‘espinha dorsal’, e reforma tributária vai trazer investimentos ao Brasil, diz Haddad
Fernando Haddad (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. Em pronunciamento à imprensa, o ministro da Fazenda afirmou que o texto será responsável por “trazer investimentos ao Brasil”. Além disso, o petista afirmou que a “espinha dorsal” da proposta foi mantida […]
Meta exige que anunciantes políticos divulguem campanhas feitas com IA
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A Meta anunciou nesta quarta-feira (8) sua nova política que exigirá que os anunciantes divulguem quando suas campanhas políticas, eleitorais ou anúncios forem alterados por inteligência artificial (IA). A nova política entrará em vigor nos Estados Unidos a partir do início de 2024, visando combater a desinformação nas eleições […]
Possível Relatoria de Mendonça Filho em Projeto do Ensino Médio Preocupa Base Governista
Partidos Governistas Preocupados com Possível Relator do Novo Ensino Médio Os partidos governistas estão expressando desconforto com a suposta escolha do deputado federal Mendonça Filho (União-PE) para a relatoria do novo ensino médio. Isso se deve ao fato de que o deputado foi ministro da Educação durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, período em […]
TSE cassa deputado e abre caminho para retorno de Paulinho da Força à Câmara
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou nesta terça-feira, 7, o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP). O parlamentar foi eleito nas eleições de 2022 com cerca de 110 mil votos. O resultado do julgamento, que teve cinco votos a favor a cassação e dois contrários, abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da […]
Meta não vai disponibilizar sua IA para marketing político, diz agência
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A Meta – empresa dona do Instagram, WhatsApp e Facebook – não vai disponibilizar seu conjunto experimental de ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa para profissionais de marketing político. É o que revelou a agência de notícias Reuters, na segunda-feira (06). Para quem tem pressa: Essas ferramentas podem realizar […]
Comissão de Esporte do Senado vota nesta terça PL que regulamenta as ‘bets’
Texto visa regulamentar as ‘bets’, taxar aplicativos de apostas e inibir manipulação de resultados Nesta terça-feira, a partir das 14 horas, a Comissão de Esporte do Senado votará o projeto de lei que busca regulamentar as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como “bets”. Além de propor a tributação dos aplicativos de apostas, o […]
Zelensky se pronuncia abertamente contra eleições na Ucrânia em meio a guerra
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, se pronunciou nesta segunda-feira abertamente pela primeira vez contra a possibilidade de realização das eleições programadas para o próximo ano no país, enquanto durar a guerra com a Rússia. “Acredito que agora não é o momento de realizar eleições”, disse Zelensky, cujo mandato termina em 31 de março de […]
Reforma tributária: Líder do União Brasil defende teto para alíquota e diz que não dá para ter ‘o maior IVA do mundo’
O senador Efraim Filho (União-PB) defendeu nesta segunda-feira, 6, um teto para as alíquotas da reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder partidário disse que não vai aceitar o Brasil ter “o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo”. “Defenderei que tenhamos um teto para a carga […]
Senado deve votar na próxima semana PEC que impõe restrições ao STF
O plenário do Senado deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no funcionamento do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta terça-feira, a Casa voltou a discutir a chamada “PEC da Discórdia”, que é uma resposta do Congresso Nacional a atuação da Suprema Corte em recentes decisões que têm […]
Lula assina decreto que aumenta imposto para armas de fogo e munições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na noite desta terça-feira, 31, um decreto que aumenta o IPI (Imposto sobre Produtor Industrializados) para armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. O texto, publicado no Diário Oficial, amplia para até 55% a alíquota sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos, […]
Pacheco rebate Gleisi Hoffmann e diz não ser autor de projeto que aumenta poder do Congresso no orçamento
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) emitiu um comunicado na noite desta terça-feira, 31, para rebater a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em nota, o senador afirmou que não é o autor do Projeto de Lei Complementar que visa aumentar o poder do Congresso no orçamento, – a presidente do PT havia afirmado que […]
Bolsonaro chama derrota nas eleições de 2022 de ‘desastre’, mas fala em ‘página virada’
Jair Bolsonaro (PL) classificou sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2022, como um “desastre”. Em evento do PL Mulher, em Goiânia (GO), neste sábado, 28, o ex-presidente da República afirmou que “ninguém entende o que aconteceu”. Bolsonaro, por outro lado, tratou de afirmar que está considerando este […]
Lula nega negociação com Centrão e justifica entrada do PP e Republicanos no governo
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou a entrada do PP e do Republicanos no governo federal, cada um com um ministério, como uma medida necessária para garantir o apoio dessas duas legendas no Congresso. Lula enfatizou que não está negociando com o Centrão, mas sim com […]
EUA dará passo importante na regulamentação da IA em breve
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, deve revelar uma aguardada ordem executiva voltada à inteligência artificial (IA) na próxima segunda-feira (30). Vai ser um passo da tentativa do país de regulamentar a tecnologia, que tem gerado tanto entusiasmo quanto preocupação globalmente. Para quem tem pressa: A ordem, […]
Em busca da indicação para 2024, Kim Kataguiri conquista apoios internos no União Brasil
Pré-candidatura de Kim Kataguiri para Eleições Municipais 2024 em São Paulo Recebe Impulso Nesta quinta-feira, 26, a pré-candidatura de Kim Kataguiri para as eleições municipais de São Paulo em 2024 ganhou força durante um evento promovido pelo União Brasil. Embora o partido ainda não tenha oficialmente anunciado seu apoio ao deputado federal para a disputa, […]
Centrão amplia pressão sobre Planalto após mudanças na Caixa e reveses em votações
Centrão busca maior influência com nomeações na Caixa e Funasa O grupo político conhecido como Centrão ainda almeja ter sua parcela de influência no governo federal. A atenção do Centrão se volta para a nomeação de 12 vice-presidentes na Caixa Econômica Federal, o que permitiria ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ter […]
‘A gente está lá para desagradar mesmo, é inevitável’, diz presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira, 26, que “é inevitável” que algumas decisões dos magistrados gerem incômodo em parte da sociedade. A declaração acontece em meio a sucessivas tensões recentes entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional. “Se você está decidindo as questões mais importantes da […]
Criado em abril, conselho com governadores e prefeitos é instalado pelo governo federal; veja quem faz parte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instalou o Conselho da Federação, criado em abril, e deu posse aos membros nesta quinta-feira, 25. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, governadores e autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário. […]
Entenda por que o PSDB vive impasse para definir novo presidente
Em meio a disputas internas, os filiados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) terão que escolher quem comandará a sigla a partir de novembro. A temperatura está elevada no ninho tucano. O atual presidente do partido, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sofre resistência de algumas alas, especialmente do PSDB paulista. […]
Chefe da CGU diz que Constituição garante punição a crimes apontados pela CPMI do 8 de Janeiro
Ministro da CGU recebe relatório da CPMI do 8 de Janeiro e enfatiza importância da Constituição Na terça-feira, 24, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, ressaltou que a Constituição prevê punição para crimes apontados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ele fez esse comentário ao […]
Líder do União Brasil no Senado diz que desoneração da folha pode preservar 600 mil empregos
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, afirmou que a proposta pode preservar 600 mil empregos no país. Em entrevista nesta quarta-feira, 25, ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder […]
Pompeia: casa esconde inscrições políticas antigas; entenda
Arqueólogos descobriram novas inscrições em uma casa em Pompeia convidando eleitores a eleger um homem chamado Aulus Rustius Verus para um cargo político. A descoberta foi feita na área de Regio IX, onde afrescos temáticos em alimentos foram descobertos em outra casa no início deste ano. Os resultados foram publicados em 28 de setembro no […]
Após assassinato do irmão, Sâmia Bomfim tira licença do mandato de deputada federal
Sâmia Bomfim (PSOL-SP) informou nesta terça-feira, 24, que pediu licença do mandato de deputada federal por período indeterminado. Em comunicado, a parlamentar explicou que a medida tem razão com a morte de seu irmão, Diego Bomfim, assassinado no Rio de Janeiro, no início deste mês. “A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) agradece novamente toda a solidariedade […]
Bolsonaro afirma que espera ‘sucesso’ de Ricardo Salles em sua candidatura a prefeito de São Paulo
O ex-presidente Jair Bolsonaro expressou nesta terça-feira, 24, seu desejo de que o deputado federal e ex-ministro Ricardo Salles “tenha sucesso” em sua candidatura a prefeito de São Paulo. Essa declaração pode ser interpretada como um sinal de afastamento entre Bolsonaro e o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, do MDB, que buscará a […]
Eleições na Argentina: Segundo turno terá disputa apertada, moderação de Milei e ‘escândalos peronistas’
O coordenador geral do Grupo de Análise da Conjuntura Internacional da USP (Universidade de São Paulo), Alberto Pfeifer, afirmou na manhã desta segunda-feira, 23, que o segundo turno das eleições na Argentina terá disputa apertada entre o ministro da Economia, Sergio Massa, da coalizão União pela Pátria, e o candidato ultraliberal, Javier Milei, do partido A […]
Governo Lula demite servidores da Abin presos pela PF por espionagem ilegal
A Casa Civil da Presidência da República anunciou, na noite desta sexta-feira, 20, a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Os desligamentos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinadas pelo ministro Rui Costa. Pela manhã, a Polícia Federal deflagrou a Operação Última […]
Governadores negam viés de ‘oposição’ do consórcio Sul-Sudeste
Os governadores do Sul e Sudeste negaram oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre eles está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). No primeiro dia da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em São Paulo, o chefe do Executivo paulista reforçou que deseja um […]
