Etiqueta: política

DESTAQUES

STF retoma nesta quinta o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

17/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O caso está em análise na Corte desde 2015. O julgamento analisa a posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo […]

POLÍTICA

CPI do MST ouve Carlos Fávaro nesta quinta-feira

17/08/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ouve nesta quinta-feira, 17, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pela pasta diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stédile, de promover ocupações de terras em todo o […]

POLÍTICA

Deputado fala em ‘clima bacana’ na Câmara e diz que arcabouço fiscal tem ‘maioria consolidada’

16/08/2023

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou na manhã desta quarta-feira, 16, que o novo arcabouço fiscal já tem “maioria consolidada” na Câmara dos Deputados. A declaração acontece um dia após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), falar que as modificações feitas pelo Senado Federal no marco fiscal podem ir a plenário na próxima […]

DESTAQUES

Presidente da CPMI critica Dino por envio parcial de imagens dos eventos do 8 de Janeiro

15/08/2023

CPMI do 8 de Janeiro critica ministro Flávio Dino por envio incompleto de imagens de segurança Deputado federal Arthur Maia, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, expressa descontentamento com o ministro da Justiça, Flávio Dino, devido à entrega parcial das imagens das câmeras de segurança do ministério durante as […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como o hacker da ‘Vaza Jato’ invadiu os sistemas da Justiça

15/08/2023

O programador Walter Delgatti Neto, conhecido como o hacker da “Vaza Jato”, conseguiu emitir um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para essa proeza, ele explorou um bug no GitHub para acessar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e diversas brechas de cibersegurança do […]

POLÍTICA

Haddad diz que pretende resolver crédito rotativo em 90 dias

15/08/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 14, que pretende resolver os juros rotativos do cartão de crédito em 90 dias. Em entrevista a jornalistas, Haddad disse analisar com “cuidado” a possibilidade do parcelamento sem juros, já que a modalidade “corresponde a 70% das compras feitas no comércio”. “Temos que ter muito cuidado […]

POLÍTICA

Base do governo quer investigação sobre joias na CPMI do 8 de Janeiro

15/08/2023

A base do governo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro trabalha para ampliar o escopo de investigação. Os parlamentares defendem que é necessário convocar os envolvidos na suposta venda de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a PF (Polícia Federal), teriam participado do esquema o general Mauro César Cid, […]

POLÍTICA

Ricardo Nunes é eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de SP

15/08/2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP) nesta segunda-feira, 14. O grupo visa formular e articular políticas públicas para o desenvolvimento de toda a região metropolitana. O conselho é composto por 39 municípios, 14 secretarias de Estado, além de integrantes do […]

POLÍTICA

Lira e líderes se reúnem nesta segunda para definir votação do arcabouço fiscal

14/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com líderes nesta segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo Senado. A indefinição sobre o arcabouço impede a aprovação da […]

POLÍTICA

Ministra da Cultura defende retomada de cota para filmes brasileiros; entenda

12/08/2023

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste sábado, 12, a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais. “O projeto sobre Cotas de Telas […]

POLÍTICA

STF tem três votos para tornar Carla Zambelli ré por perseguir homem com arma

12/08/2023

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira, 11, para colocar a deputada Carla Zambelli no banco dos réus em razão do episódio em que a bolsonarista perseguiu, com arma em punho, um homem negro em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições 2022. O decano é relator da […]

POLÍTICA

Relatora vai pedir urgência para projeto de desoneração da folha de pagamento

11/08/2023

A relatora do projeto da desoneração da folha de pagamento, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), disse, nesta semana, que deve apresentar um pedido de urgência da proposta. O texto prorroga até 2027 os benefícios para 17 setores da economia ao permitir que empresas paguem de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de 20% […]

POLÍTICA

‘Arthur Lira está 100% com o governo’, diz deputado após derrubada de parlamentares na CPI do MST

11/08/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deve ser encerrada na próxima semana, segundo o relator Ricardo Salles (PL-SP). Inicialmente, o grupo iria se encerrar apenas em 14 de setembro. Contudo, o governo mobilizou partidos aliados do chamado Centrão para alcançar a maioria na CPI do MST. A negociação derrubou parlamentares de oposição […]

POLÍTICA

Lira e líderes definem na segunda-feira votação do arcabouço fiscal e do PL das Fake News fatiado

11/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que vai se reunir com líderes na segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Se esse PL passar, veículos motorizados só poderão andar nas ruas do Rio

10/08/2023

Está na mesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), um projeto de lei (PL) que proíbe a circulação de veículos com motor a combustão e elétrico de circularem nas ciclovias e calçadas da cidade. A Câmara Municipal aprovou o texto, que foi para a sanção de Paes. Para quem tem pressa: O […]

POLÍTICA

Jorge Seif diz que Senado pode convocar integrantes do Sleeping Giants

10/08/2023

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira, 10, que a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal pode convocar integrantes da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil. Como o site da Jovem Pan mostrou, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 9, um requerimento de parlamentares para investigar o grupo por “interferência na liberdade de […]

POLÍTICA

Jorge Seif diz que Senado pode convocar integrantes da Sleeping Giants Brasil: ‘Mentiras com crime de ódio’

10/08/2023

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira, 10, que a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal pode convocar integrantes da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil. Como o site da Jovem Pan mostrou, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 9, requerimento assinado por ao menos 20 parlamentares para investigar o grupo por “interferência […]

POLÍTICA

Com Republicanos próximo de Lula, Tarcísio avalia possibilidade de deixar o partido

10/08/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, avalia deixar o Republicanos após um ano e quatro meses de se filiar a sigla. O motivo é a possibilidade do Republicanos fazer parte do ministério do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com uma minirreforma ministerial sendo analisada pelo petista para acomodar o […]

POLÍTICA

De novo feriado à regulamentação da prática de ‘parkour’: Alesp aprova 46 projetos

10/08/2023

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta semana, 46 projetos de lei. Saúde, Educação e serviços foram as principais áreas atendidas pelas propostas. Os textos faziam parte da lista prioritária organizada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Vinícius Camarinha (PL). “Parlamentares de todas […]

POLÍTICA

Lei que regulamenta a ozonioterapia no Brasil é sancionada

08/08/2023

Presidente Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei nesta semana, permitindo a realização da ozonioterapia em todo o país. Entretanto, a ozonioterapia é considerada um procedimento complementar e não um tratamento único, sendo necessário informar essa distinção aos pacientes. Resumo da notícia: […]

POLÍTICA

Padilha e Rui Costa apresentam novo PAC a Lira e Pacheco

08/08/2023

Os ministros Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil, apresentaram na manhã desta terça-feira, 8, à cúpula do Congresso Nacional a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O lançamento da iniciativa está previsto na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a próxima sexta-feira, 11, […]

POLÍTICA

Caiado cobra pedido de desculpas de Zema: ‘Extrapolou, sabe que errou’

08/08/2023

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou na manhã desta terça-feira, 8, que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) “extrapolou” ao defender a criação de uma frente dos governos do Sul e Sudeste para ter “protagonismo político” diante da atuação dos políticos das demais regiões. Em entrevista ao Jornal da Manhã, […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro ouve Anderson Torres nesta terça-feira

08/08/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro vai ouvir nesta terça-feira, 8, às 9 horas, o depoimento do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O requerimento para ouvir Torres como testemunha foi feito pela relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ministro da Justiça no governo de Jair […]

POLÍTICA

PGR pede condenações de 40 réus pelos atos de 8 de Janeiro

08/08/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 7, a pena máxima de 30 anos de prisão para os primeiros 40 acusados ​​de invadir as sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos de 8 de Janeiro. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirma que, no caso desses primeiros 40 […]

POLÍTICA

Apetite do Centrão por cargos não deve atrapalhar reforma tributária

07/08/2023

O texto da reforma tributária vai passar por dois turnos de votação no Senado Federal para ser aprovado. Apesar do movimento do Centrão, de querer ocupar cargos no primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialistas estão otimistas com o avanço da proposta. Isso é o que avalia o doutor […]

POLÍTICA

Integrantes do MBL são hostilizados e expulsos de Campus da PUC

05/08/2023

Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) foram expulsos por alunos de campus da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na zona oeste da capital paulista, nesta quinta-feira, 3. Os estudantes que estavam no local disseram que integrantes do MBL entraram na universidade para gravar os alunos sem autorização e se passando por funcionários da […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo quer expandir a TV aberta – mas há um problema

04/08/2023

O governo federal comunicou à Anatel um plano de ampliar a quantidade de canais disponíveis em TV aberta e em FM em todas as capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes. Mas a autarquia apontou que faltam frequências para essa expansão. Para quem tem pressa: As informações foram reveladas pelo vice-presidente da Anatel, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Influencer pode virar profissão ‘de verdade’ no Brasil; entenda

04/08/2023

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados está reunindo propostas para um projeto de lei que se dispõe a regulamentar as profissões de influencer e criador de conteúdo digital no Brasil. Para quem tem pressa: Em fevereiro de 2022, ambas foram reconhecidas na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). Mas as profissões ainda não […]

POLÍTICA

Proximidade de Lula e Lira marca posse de novo ministro do Turismo

04/08/2023

A proximidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) marcou a posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, realizada nesta quinta-feira, 3, os dois conversaram e deram risadas no palco. Antes da solenidade, eles também estiveram […]

POLÍTICA

Lula embarca para o Amazonas para relançar o programa ‘Luz para Todos’

04/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja ao Amazonas na manhã desta sexta-feira, 4, para relançar o programa “Luz para Todos”. A solenidade acontece na Praça Digital, localizada em Parintins, a partir das 11 horas. Na oportunidade, o governo deve anunciar a ampliação de linhas e a chegada de energia a regiões remotas […]

POLÍTICA

Alunos de universidade expulsam integrantes do MBL de campus na zona oeste de SP

03/08/2023

Integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) foram expulsos por alunos de campus da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na zona oeste da capital paulista. Os estudantes que estavam no local disseram que integrantes do MBL entraram na universidade para gravar os alunos sem autorização e se passando por funcionários da TV PUC. A […]

INTERNACIONAL

Trump chega ao tribunal para enfrentar acusações de conspiração nas eleições de 2020

03/08/2023

Trump enfrenta acusações de conspiração nas eleições de 2020 em julgamento O ex-presidente dos Estados Unidos e pré-candidato às eleições de 2024, Donald Trump, chegou ao tribunal em Washington para enfrentar acusações de conspiração nas eleições de 2020, que perdeu para o democrata Joe Biden. O promotor especial Jack Smith acusa Trump de “minar as […]

POLÍTICA

TCU arquiva pedido para suspender salário pago pelo PL a Bolsonaro

03/08/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou, nesta quarta-feira, 2, o pedido do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado para suspender o salário de quase R$ 40 mil reais pago pelo Partido Liberal (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, tomada pelo relator, ministro Benjamin Zymler, e acompanhada em unanimidade pelos outros ministros do TCU, o órgão […]

POLÍTICA

‘Está pronta para ser debatida e votada no plenário’, diz deputado sobre reforma administrativa

03/08/2023

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou na manhã desta quinta-feira, 3, que a reforma administrativa está “pronta para ser debatida e votada” na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar disse que a proposta vai dar maior eficiência ao serviço público a um custo inferior. Manente […]

POLÍTICA

Celso Sabino toma posse como ministro do Turismo nesta quinta-feira

03/08/2023

O deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) toma posse nesta quinta-feira, 3, às 11 horas, como o novo ministro do Turismo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sabino foi nomeado no dia 14 de julho e já despacha como titular da pasta desde o dia 17. São esperados mais de 100 […]

POLÍTICA

Câmara instala comissão especial da PEC da Anistia

03/08/2023

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 2, a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, mais conhecida como PEC da Anistia, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. Na oportunidade, foram eleitos para presidente o deputado Diego Coronel […]

POLÍTICA

Lula critica FMI e diz que Brasil fez ‘tudo que podia fazer’ para mediar dívida externa da Argentina

03/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e disse que o Brasil fez “tudo que podia fazer” para mediar a dívida externa da Argentina. *Texto em atualização. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Após rumores de que ganhará pasta na reforma ministerial, PSDB diz que faz oposição ao governo Lula

02/08/2023

Partido cotado para assumir uma pasta na reforma ministerial, o PSDB anunciou, na tarde desta quarta-feira, 2, que não integrará o governo Lula “em cargo nenhum” e “sob nenhum pretexto”, conforme comunicado publicado nas redes sociais da legenda. Além disso, afirma que o atual mandato do PT não produz reconciliação nacional, mas estimula a ruptura […]

POLÍTICA

Deputado diz que ‘quadro político não é claro’ e critica adiamento da votação da nova regra fiscal: ‘Lamentável’

02/08/2023

POLÍTICA

Alckmin e Haddad devolvem presentes recebidos da Arábia Saudita

01/08/2023

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devolveram estátuas que receberam de presente do governo da Arábia Saudita. Uma “onça de ouro” foi dada a Haddad durante uma visita da comitiva do país do Oriente Médio ao Brasil com mais […]

POLÍTICA

Senador diz que reforma aprovada na Câmara ‘não interessa ao povo brasileiro’ e que Senado não agirá ‘passivamente’

01/08/2023

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira, 1º. Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento. A proposta da reforma tributária, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados, está entre as principais. […]

POLÍTICA

Lira tem reunião nesta terça sobre pedidos de derrubada do decreto de armas de Lula

01/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira, 1º, com líderes partidários e deve fomentar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar as restrições de armas editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, as diretrizes do governo Jair Bolsonaro podem ser restabelecidas. Outra pressão que pode […]

POLÍTICA

Lula se reúne com presidente da Petrobras nesta terça-feira para discutir política de preços da estatal

01/08/2023

Presidente Lula se reúne com presidente da Petrobras e ministros Na manhã desta terça-feira, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrará com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto, em Brasília. A política de preços da estatal, que tem sido alvo de críticas, é um dos temas […]

POLÍTICA

‘Política monetária do país prejudica a política fiscal’, diz líder partidário na Câmara 

31/07/2023

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou na manhã desta segunda-feira, 31, que o Banco Central (BC) continuará com autonomia após Márcio Pochmann, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o comando do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), defender um debate no Senado para rever as decisões da autarquia. […]

INTERNACIONAL

New York Times menciona Moraes em texto sobre reforma em Israel

31/07/2023

O jornal norte-americano The New York Times o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como exemplo a reação a ataques contra o Judiciário. A reportagem menciona o Brasil ao discutir a ofensiva do governo de Israel contra a Suprema Corte. Na semana passada, o parlamento israelense aprovou a primeira parte de uma […]

DESTAQUES

STF retoma atividades com julgamento sobre legítima defesa da honra

31/07/2023

STF retoma julgamentos de temas relevantes após recesso judiciário, incluindo “legítima defesa da honra” e descriminalização de porte de drogas para uso pessoal. Outros assuntos em pauta abrangem regularização fundiária e cadastro de usuários de drogas no Tocantins. *Com informações da repórter Iasmin Costa. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Com retorno das atividades no Congresso, Senado aguarda texto da reforma tributária da Câmara

31/07/2023

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, o Senado espera receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária. Mesmo sem a proposta em mãos, os senadores já se articulam. Parlamentares identificaram pontos na proposta, aprovada pelos deputados no início de julho, que podem ser alterados o Senado, principalmente aqueles que […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira critica projeto do governo para encerrar saque-aniversário do FGTS

31/07/2023

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou neste domingo, 30, a intenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de encerrar o saque-aniversário do FGTS, criado pelo governo Jair Bolsonaro. No Twitter, Ciro explica que a medida tem por objetivo impedir que o trabalhador use o próprio dinheiro em momentos de dificuldades financeiras. […]

POLÍTICA

Ex-diretor da Abin vai depor à CPMI do 8 de Janeiro na terça-feira

28/07/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro retoma os trabalhos na próxima terça-feira, 1º, com o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha. A reunião está marcada para às 9 horas. No dia dos atos, que terminaram com a depredação dos prédios públicos na Praça […]

POLÍTICA

Tebet anuncia corte de R$ 2,6 bilhões no Ministério da Fazenda

28/07/2023

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quinta-feira, 27, que o governo federal fará um corte de R$ 2,6 bilhões do Ministério da Fazenda. Tebet, inclusive, se reuniu nesta quinta com o responsável pela pasta, o ministro Fernando Haddad. De acordo com a ministra, o corte representa cerca de 30% das despesas […]