Portaria

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), concede entrevista após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

POLÍTICA

Governador de Goiás critica novas portarias do Governo Federal sobre uso da força policial

20/01/2025

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, manifestou sua insatisfação em relação às novas portarias do governo federal que regulamentam o uso da força policial. Ele acusou a administração de Lula de ser conivente com a criminalidade, afirmando que as diretrizes, assinadas pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, não são adequadas para o combate ao crime. […]

ECONOMIA

Portaria define diretrizes de leilão de energia para sistemas isolados

17/09/2020

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (17) uma portaria com as diretrizes para o leilão para suprimento de energia nos sistemas isolados, previsto para ocorrer em março de 2021. O certame vai contratar soluções para o fornecimento de energia a 23 localidades na Região Norte, que não são conectadas no sistema de energia nacional. […]

GERAL

Diário Oficial traz lista de setores mais afetados pela pandemia

15/09/2020

O governo publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, a lista com os setores da economia mais impactados pela pandemia da covid-19. As atividades artísticas lideram a lista, seguida de transporte aéreo e transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros. A Portaria nº 20.809 faz referência à Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que instituiu o Programa […]

SAÚDE

Pazuello retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

02/09/2020

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do […]