porte de arma

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova projetos de lei que aumentam possibilidades de legítima defesa

01/07/2025

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1), dois projetos de lei que aumentam o rol de ações que configurem legítima defesa para quem tem porte de arma e agentes de segurança no Brasil. Ambas as propostas são alvos de críticas de organizações da sociedade civil ligadas aos direitos humanos. Não […]

POLÍTICA

AGU aciona o Supremo contra leis estaduais que facilitam acesso a armas de fogo

18/12/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta segunda-feira, 18, com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que facilitaram o acesso a armas de fogo. As petições da AGU foram assinadas pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União Jorge Messias. De acordo com […]

INTERNACIONAL

Filho de Biden se declara culpado em acusações de porte ilegal de arma e sonegação de imposto

20/06/2023

Hunter Biden, filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se declarou, nesta terça-feira, 20, de sonegação de impostos federais e o descumprimento da legislação sobre porte de armas relacionado com o passado de alcoolismo e uso de drogas do filho caçula do presidente, detalhou o promotor de Justiça David Weiss. Hunter, que confessou lutar […]

INTERNACIONAL

Senado dos EUA aprova projeto de lei que restringe venda de armas e apoia segurança escolar e saúde mental

25/06/2022

Decisão vem em um momento que o país vive uma epidemia de violência armada; Câmara dos Representantes deve ratificar a proposta nesta sexta Os Estados Unidos avançaram na noite de quinta-feira, 23, no assunto vendas de armas de fogo. Após o aumento da epidemia de violência armada no país, o Senado aprovou um projeto de […]

INTERNACIONAL

Suprema Corte dos EUA derruba lei de NY e amplia direito a andar armado

25/06/2022

Decisão vem em meio a aumento da violência com arma de fogo e no momento em que o Senado discute formas de restringir o acesso a esse armamento A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta quinta-feira, 23, a lei de Nova York de 1913 que requeria que uma pessoa comprovasse a necessidade legítima de […]

POLÍTICA

Deputada defende porte de arma para que caçadores e atiradores possam ‘ter segurança’

27/05/2022

Leticia Aguiar fala em ‘limitação da legislação’ e diz que atividade é ‘de risco’ O Projeto de Lei 418/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), quer permitir que Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC’s) tenham direito ao porte de arma. Segundo a deputada estadual Leticia Aguiar (PP), a proposta reconhece o […]

Presidente Arthur Lira conduz votação no plenário da Câmara

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova projeto que permite a policial penal portar arma durante ‘bico’

12/05/2022

Por tramitar em caráter conclusivo nas comissões, a matéria não vai para o plenário da Casa, mas direto para a análise do Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou em caráter conclusivo o projeto de lei que permite especificamente aos policiais penais, antes chamados agentes penitenciários, o porte […]

POLÍTICA

PL sobre porte de armas não vai fazer ‘jorrar armamento no Brasil’, afirma Marcos Do Val

06/04/2022

Segundo o senador, a proposta visa a regularização da atividade de caçadores, atiradores e colecionadores, impondo inclusive penalidades para quem não respeitar a lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve voltar a discutir nesta quarta-feira, 6, o projeto que muda as regras para porte e registros de armas de fogo […]