porte de armas

INTERNACIONAL

Suprema Corte dos EUA analisará lei que proíbe porte de armas para usuários de drogas

21/10/2025

A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou julgar um recurso do governo federal que defende a validade de uma lei que proíbe usuários de drogas ilícitas de possuir armas de fogo. A decisão, que promete intensos debates, irá estabelecer um precedente crucial sobre os limites da Segunda Emenda da Constituição, que garante o direito ao […]

POLÍTICA

Flávio Dino apresentará novas regras para registros de armas

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro da Justiça não detalhou quais medidas devem ser inclusas, mas disse que o plano é criar harmonia entre os CACs e o governo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, ainda este mês, deverá entregar ao presidente Lula […]

POLÍTICA

Senador Luis Carlos Heinze defende derrubada do ‘revogaço’ de Lula contra porte de armas

06/01/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar defendeu que o uso de armamentos legais pela população não aumenta a criminalidade Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que altera as regras para aquisição e registro de armas de fogo no país, além de revogar […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes suspende autorização de porte de armas de fogo no DF

28/12/2022

Medida começa a valer para caçadores, colecionadores e atiradores nesta quarta-feira, 28, e segue até 2 de janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de autorização para porte de armas no Distrito Federal entre esta quarta-feira, 28, e 2 de janeiro. A decisão vem como medida de segurança […]

POLÍTICA

Bancada da bala pede a Aras liberação do porte de armas a agentes de segurança nas eleições

04/09/2022

Por unanimidade, TSE proibiu porte nas seções eleitorais e nas 48 horas que antecedem o pleito; no ofício, Capitão Augusto (PL-SP) afirma que medida pode trazer ‘graves consequências’ O presidente da Frente da Segurança Pública do Congresso Nacional, conhecida popularmente como bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP), enviou um ofício ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, […]

POLÍTICA

TSE analisa hoje a restrição ao porte de armas no dia das eleições

30/08/2022

Partidos que fizeram pedido para proibição consideram que a segurança de eleitores e candidatos pode estar em risco caso o porte de armas seja liberado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai votar nesta terça-feira, 30, a restrição ao porte de armas no dia da eleição. Eles querem que o TSE proíba a entrada e a […]

POLÍTICA

TSE discute uso de armas no dia das eleições na semana que vem

26/08/2022

Medida apresentada por oito partidos de oposição ao Governo Federal visa garantir maior segurança no pleito eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, na próxima terça-feira, 30, se restringe o uso de armas nas eleições de 2022. O tribunal vai analisar uma consulta feita por nove partidos de oposição ao Governo Federal, justamente para […]