porte de drogas

POLÍTICA

Senado brasileiro deve votar nesta terça PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade

16/04/2024

O Senado brasileiro deverá votar nesta terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e é vista como uma resposta ao STF (Supremo […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade

13/03/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do porte e posse de drogas foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A iniciativa surge em meio ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a possibilidade de descriminalização da maconha para uso pessoal. O texto, apresentado por […]

DESTAQUES

Julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal deve ser retomado no início de 2024

04/12/2023

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal, será retomado no início de 2024. O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas no início de 2024, de acordo com a assessoria da Corte. A decisão vem após a […]

POLÍTICA

Oposição prepara ofensiva para barrar descriminalização do porte de drogas

05/08/2023

A retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do ministro Alexandre de Moraes, mobiliza uma ofensiva de parlamentares da oposição para barrar a possível descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Entre os congressistas, surgem duas saídas para reverter (ou impedir) a mudança de entendimento sobre […]