Etiqueta: posse de armas

INTERNACIONAL

Argentina reduz idade para posse de armas e gera polêmica sobre segurança

16/12/2024

O governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, está implementando mudanças nas regras relacionadas ao acesso a armas de fogo. A nova política reduz a idade mínima para a posse de armas de 21 para 18 anos, uma decisão que foi tomada sem a realização de discussões no Congresso. A ministra da Segurança, Patricia […]

POLÍTICA

STF suspende decisões de Bolsonaro sobre armas e barra compra por ‘interesse pessoal’

03/07/2023

Passados quatro anos dos decretos de liberação do porte de armas editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a compra de armas de fogo só pode ser autorizada “no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão de interesse pessoal”. Este entendimento foi decidido pela maioria […]