Etiqueta: posse de drogas

POLÍTICA

Senado brasileiro deve votar nesta terça PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade

16/04/2024

O Senado brasileiro deverá votar nesta terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e é vista como uma resposta ao STF (Supremo […]

POLÍTICA

Líderes do Senado decidem impulsionar ‘pautas bomba’ até o fim do ano

05/10/2023

Após uma reunião de líderes no Senado Federal, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), disse nesta quinta-feira, 5, que está sendo organizado um calendário de votações até o final do ano. Entre as medidas principais citadas por Girão são propostas que envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF), como o estabelecimento de mandato de 15 anos aos […]