Decisão atende a reivindicações de povos indígenas e suspende projeto de hidrovia na Amazônia. Entenda o caso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste domingo (2), durante visita à Aldeia Vista Alegre de Capixauã, em Santarém (PA), que o governo federal vai criar uma universidade indígena até o dia 17 de novembro. “Nós vamos anunciar uma universidade indígena, porque já temos uma ministra indígena, a Funai indígena, o chefe da […]
Cerca da metade dos povos indígenas que vivem voluntariamente isolados do mundo corre o risco de desaparecer nos próximos dez anos, ameaçados pela exploração florestal e mineradora, por projetos de infraestrutura e até pelo turismo, advertiu nesta segunda-feira (27) uma ONG. “Queremos que o mundo e, em particular, os governos e as empresas industriais reconheçam […]
O Brasil registrará em 2024 o maior número de candidatos indígenas desde 2016, totalizando 2.561 concorrentes, o que representa um crescimento de 15,5% em comparação com a eleição municipal anterior. Apesar desse avanço significativo, as candidaturas indígenas ainda correspondem a apenas 0,5% do total de candidatos. Dentre eles, 48 indígenas estão na disputa por prefeituras, […]
Decisão aguarda resultados da comissão de conciliação proposta pelo STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do marco temporal. A análise do parecer sobre o texto foi retirada da pauta desta quarta-feira (10), após um pedido de vista coletiva, com prazo até […]
O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Ele desempatou a votação e se posicionou ao lado do relator do caso, ministro Edson Fachin, e de Alexandre de Moraes. A favor da medida, votaram o ministros André Mendonça e Nunes Marques. Retomada nesta quinta-feira, a sessão […]
Governo Federal planeja expandir o programa Mais Médico para atender aldeias de Dourados Equipes das Secretarias de Atenção Primária e Saúde Indígena do Governo Federal estiveram em Dourados para avaliar o atendimento de saúde às comunidades indígenas. Uma visita técnica foi realizada no Hospital Missão Caiuá. O programa Mais Médico, coordenado pela Secretaria de Atenção […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Arthur Lira, presidente da Câmara, afirmou que o projeto, que incide sobre a demarcação de terras indígenas, será votado na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei 490/07, que prevê um […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Governo não fazia demarcação desde 2018; ao todo, foram compreendidos 612 mil hectares em Goiás, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Alagoas e Ceará O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta sexta-feira, 28, decretos de homologação para a […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Combate à mineração ilegal em terras indígenas e mudanças climáticas serão temas prioritário do bloco Deputados e senadores lançaram nesta segunda-feira, 24, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direito dos Povos Indígenas, que terá a participação de 205 parlamentares. Oficializado em cerimônia […]
Recurso foi dividido entre cinco ministérios que atuam desde janeiro em ações emergenciais para os povos originários O governo federal liberou R$ 640 milhões para assistência emergenciais ao povo indígena Yanomami executadas por vários ministérios desde janeiro deste ano e que continuam sendo executadas. A medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
Estudo revela que 22 grupos estão em risco de extinção e outros 62 sob ameaça; população originária representa 41% das pessoas afetadas por emergências humanitárias no país A coordenadora residente das Nações Unidas na Colômbia, Mireia Villar, alertou nesta sexta-feira, 24, para o risco de extinção de algumas das “comunidades e povos indígenas” do país, […]
Manifestantes pedem o fim do marco temporal e justiça por Bruno Pereira e Dom Phillips Indígenas de diversas regiões do país estão acampados desde segunda-feira, 20, em Brasília. Nesta quinta-feira, 23, o movimento fez uma marcha para protestar contra projetos de lei que liberam a exploração de terras e prestaram homenagens ao jornalista Dom Phillips […]
Relatório organizado pela secretária do Interior, Deb Haaland, busca reparar os danos causados aos povos originários e ‘curá-los’ de alguma forma Os Estados Unidos revelaram nesta quarta-feira, 11, os resultados de uma investigação que constatou a morte de centenas de crianças indígenas em internatos administrados pelo governo do país entre os séculos 19 e 20, […]
Marcelo Xavier defendeu que os povos originários brasileiros tenham autonomia para decidir o que pode ser feito em suas terras; ele ainda argumentou sobre a importância da regularização do garimpo O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, afirmou que não existe garimpo em terras indígenas sendo feito no Brasil sem o consentimento […]