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TJMS abre prazo para solicitar inclusão de processos na 21ª Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 3 a 6 de novembro.
Motoristas com placas 7 e 8 em MS têm até esta segunda (31) para licenciar e pagar R$ 249,10.
Convocados para o pleito de outubro de 2026 devem apresentar requerimento formal ao juiz eleitoral para justificar ausência.
Prazo final se aproxima para a Declaração Anual e Atualização Cadastral de 2026, etapa crucial para a sanidade animal e a comercialização no estado.
Cidadãos têm até quarta-feira para regularizar situação ou emitir primeiro título; Justiça Eleitoral fechará cadastro até novembro.
Com o fim do período para envio dos planos de trabalho em 6 de abril, o Governo do Estado reforça a importância da conformidade para evitar atrasos nos pagamentos, impactados pelo calendário eleitoral de 2026.
Candidatos devem estar filiados e partidos registrados no TSE para participar do pleito de outubro.
Prazo final para deputados federais e estaduais mudarem de legenda sem perder o mandato termina nesta sexta-feira.
Eleitores têm até 6 de maio para tirar o título ou alterar local de votação visando as eleições de outubro.
Evite juros e garanta a regularidade do seu veículo. Pagamento em dia é essencial para o licenciamento.
O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os […]