prevaricação

POLÍTICA

Moraes suspende julgamento que poderia punir juízes e promotores pelo crime de prevaricação

17/10/2023

STF: Suspensão da Votação sobre Prevaricação de Juízes e Integrantes do MP Nesta terça-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a votação no plenário virtual da Corte que buscava proibir juízes e membros do Ministério Público de serem acusados de prevaricar ao expressarem opiniões discordantes durante o exercício de […]

Ministros durante a sessão plenária do STF.

POLÍTICA

STF adia julgamento sobre regra para membros do MP e juízes responderem por prevaricação

03/06/2023

Julgamento estava acontecendo em plenário virtual e foi adiado após pedido de vista de Gilmar Mendes e ainda não tem data para ser retomado Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a análise da decisão que suspendeu a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público sejam enquadrados […]

POLÍTICA

Deputado apresenta denúncia contra Flávio Dino por crime de prevaricação na invasão de Brasília

17/01/2023

Parlamentar alega que ministro da Justiça teria sido notificado sobre o risco de ataques a prédios públicos O deputado federal Sanderson (PL) apresentou denúncia nesta terça-feira, 17, contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pelo suposto de crime de prevaricação. A denúncia tem contexto a invasão da Praça dos Três Poderes, em […]

POLÍTICA

Barroso envia à PGR acusação contra Bolsonaro feita por familiares de vítimas da Covid-19

12/08/2022

Ministro pede que Procuradoria-Geral da República se manifeste a respeito de instalação de processo; associação afirma que presidente cometeu nove crimes relacionados à pandemia O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 12, uma acusação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A petição […]