Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: primeira turma

POLÍTICA

Primeira Turma do STF julga nesta segunda-feira prisão preventiva de Bolsonaro

24/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (24) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será virtual e ocorrerá entre 8h e 20h. A convocação é do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. Será uma sessão extraordinária virtual em que votam, além de Dino, os ministros Alexandre de […]

POLÍTICA

Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo

13/11/2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. O ex-assessor foi […]

POLÍTICA

Ex-assessor de Moraes começa a ser julgado no STF

07/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (7) a julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia atribui a ele quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação […]

DESTAQUES

STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa

11/09/2025

O voto da ministra Cármen Lúcia, com efeito, foi decisivo para consolidar a condenação. O julgamento, que começou na semana passada, acusa o ex-presidente e seus aliados de tentarem um golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação […]

POLÍTICA

‘Incompetência absoluta para o julgamento impõe a nulidade de todos os atos decisórios’, diz Fux durante voto

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama golpista. Em sua manifestação, Fux defendeu a nulidade total do caso por “incompetência” da Corte, argumentando que os réus, à exceção do deputado Alexandre […]

POLÍTICA

Saiba o que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro no STF nesta terça-feira

24/03/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do “núcleo crucial” da organização criminosa […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados

27/09/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter o bloqueio do perfil de Bruno Aiub, conhecido como “Monark”, e também negou os recursos apresentados pelo X (antigo Twitter). Essa decisão reafirma a suspensão das contas do influenciador, que foi determinada em junho de 2023, em razão do descumprimento de ordens […]