Primeira Turma do STF retoma julgamento com voto do relator, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira.
Anielle Franco acompanha julgamento no STF e clama por medidas contra violência política no país.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (24) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento será virtual e ocorrerá entre 8h e 20h. A convocação é do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. Será uma sessão extraordinária virtual em que votam, além de Dino, os ministros Alexandre de […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. O ex-assessor foi […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (7) a julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia atribui a ele quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação […]
O voto da ministra Cármen Lúcia, com efeito, foi decisivo para consolidar a condenação. O julgamento, que começou na semana passada, acusa o ex-presidente e seus aliados de tentarem um golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama golpista. Em sua manifestação, Fux defendeu a nulidade total do caso por “incompetência” da Corte, argumentando que os réus, à exceção do deputado Alexandre […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a entrada de celulares na Primeira Turma da Corte, onde será realizado nesta terça-feira (22), o julgamento do “núcleo 2” da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Logo na entrada do prédio em que fica o plenário da Turma, todas as pessoas autorizadas a acessar o local […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (27), para negar recurso da defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, e manter a decisão do colegiado que tornou o primo da família Bolsonaro réu por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. Léo Índio foi denunciado por […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do “núcleo crucial” da organização criminosa […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (27), manter o bloqueio do perfil de Bruno Aiub, conhecido como “Monark”, e também negou os recursos apresentados pelo X (antigo Twitter). Essa decisão reafirma a suspensão das contas do influenciador, que foi determinada em junho de 2023, em razão do descumprimento de ordens […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já […]